Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$579.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
579.000,00 Suplementação ( + )
Anulação 00 02 02 Administracao 38 281.000,00 04.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
F.R.:
01 0
00
Manutenção da Administração
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 14.500,00 04.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
F.R.:
01 0
00
Manutenção da Administração
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 02 04 Assistência Social - Atenção Básica 89 3.700,00 08.244.0004.2007.0000 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
01 0
00
Manutenção das Atividades da Assistência Social
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
01 02 05 Saúde - Atenção Básica 146 45.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
150 1.500,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 02 05 Fundo Munic de Saúde
Anulação 02 02 05 Fundo Munic de Saúde 160 11.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 408 22.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
04 02 06 Ensino - Transporte Escolar 256 16.500,00 12.361.0006.2020.0000 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
01 0
00
Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 269 100,00 12.362.0006.2020.0000 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
01 0
00
Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 00 02 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais 339 1.500,00 15.452.0010.2027.0004 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Púb
F.R.:
01 0
00
Manutenção Serviços Municipais
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
351 70.500,00 17.512.0010.2027.0006 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Púb
F.R.:
01 0
00
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Excesso 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 92 8.000,00 08.244.0004.2008.0001 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
02 0
19
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 021 SEDS - PSB
Excesso 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 93 18.000,00 08.244.0004.2008.0001 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
02 0
19
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 021 SEDS - PSB
99 65.000,00 08.244.0004.2009.0002 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
05 0
14
Assistência Social Básica - Rec Transf União
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 168 Programa PAEFI 02 02 06 Fundo Munic de Ensino 457 19.000,00 12.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
Superávit Financeiro 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 98 1.700,00 08.244.0004.2009.0002 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
05 0
14
Assistência Social Básica - Rec Transf União
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 168 Programa PAEFI
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
110.000,00 Excesso:
1.700,00 Superávit Financeiro:
Anulação:
02 Administracao 02 00 37 -295.500,00 04.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção da Administração
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
04 Assistência Social - Atenção Básica 02 01 04 Assistência Social - Atenção Básica 02 01 87 -3.700,00 08.244.0004.2007.0000 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em V
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção das Atividades da Assistência Social
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
05 Saúde - Atenção Básica 02 01 147 -68.500,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R. Grupo: 01 0 00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
05 Fundo Munic de Saúde 02 02 161 -11.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R. Grupo: 05 0 13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 06 Ensino - Transporte Escolar 02 04 258 -16.500,00 12.361.0006.2020.0000 Educação de Qualidade para Todos
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 268 -100,00 12.362.0006.2020.0000 Educação de Qualidade para Todos
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais 02 00 342 -1.500,00 15.452.0010.2027.0004 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlic
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
353 -70.500,00 17.512.0010.2027.0006 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlic
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-467.300,00 Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3355, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2759, 22 DE JUNHO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 3346, 01 DE JUNHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2756, 27 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 27/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2755, 14 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 14/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2775, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 3356, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 3355, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 3352, 01 DE JULHO DE 2026 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 | 01/07/2026 |
| DECRETO Nº 3348, 22 DE JUNHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 22/06/2026 |