Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.991.473,97 distribuídos as seguintes dotações:
1.991.473,97 Suplementação ( + )
Excesso 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 455 53.827,09 08.244.0004.2008.0002 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
02 0
19
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 218 Beneficios Eventuais – Resolição 17/2026 01 02 05 Saúde - Atenção Básica 458 380.000,00 10.302.0005.1008.0000 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
02 0
15
Construção Piscina no Centro de Reabilitação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801 015 Emenda 2025.0009.75615-Analice Fernandes 459 131.326,88 10.302.0005.1008.0000 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Construção Piscina no Centro de Reabilitação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 02 05 Fundo Munic de Saúde 453 200.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 021 Emenda 28020001 – Jonas Donizette 454 100.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 022 Emenda 40350002 – Luiz Carlos Motta 02 02 06 Fundo Munic de Ensino
Excesso 02 02 06 Fundo Munic de Ensino 456 1.047.920,00 12.361.0006.2016.0002 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
457 78.400,00 12.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
1.991.473,97 Excesso: Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi Prefeito Municipal
