Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$987.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
987.100,00 Suplementação ( + )
Anulação 00 02 02 Administracao 38 108.000,00 04.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
F.R.:
01 0
00
Manutenção da Administração
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 02 05 Saúde - Atenção Básica 146 160.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
150 3.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 02 05 Fundo Munic de Saúde 160 216.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 173 76.000,00 10.305.0005.2013.0006 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
Atenção Integral à Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
174 1.000,00 10.305.0005.2013.0006 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
05 0
13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
Anulação 01 02 06 Ensino - Educação Básica 189 12.000,00 12.361.0006.2015.0002 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
05 0
12
Operação e Manut Ensino - Rec Transf União
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
02 02 06 Fundo Munic de Ensino 228 78.500,00 12.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
00 02 07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 315 9.500,00 27.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
F.R.:
01 0
00
Manutenção das Atividades Esportivas
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
318 500,00 27.813.0009.2026.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
F.R.:
01 0
00
Manutenção das Atividades de Lazer
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
00 02 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais 351 267.000,00 17.512.0010.2027.0006 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Púb
F.R.:
01 0
00
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Superávit Financeiro 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 92 37.000,00 08.244.0004.2008.0001 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
02 0
19
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 021 SEDS - PSB
Superávit Financeiro 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 93 9.600,00 08.244.0004.2008.0001 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
02 0
19
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 021 SEDS - PSB
98 5.000,00 08.244.0004.2009.0002 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
05 0
14
Assistência Social Básica - Rec Transf União
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 168 Programa PAEFI 99 4.000,00 08.244.0004.2009.0002 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
05 0
14
Assistência Social Básica - Rec Transf União
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 168 Programa PAEFI
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
55.600,00 Superávit Financeiro:
Anulação:
02 Administracao 02 00 37 -108.000,00 04.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção da Administração
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
05 Saúde - Atenção Básica 02 01 147 -163.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R. Grupo: 01 0 00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
05 Fundo Munic de Saúde 02 02 159 -216.000,00 10.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 05 Fundo Munic de Saúde 02 02 175 -9.600,00 10.305.0005.2013.0006 Gestão em Ações de Saúde
F.R. Grupo: 05 0 13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/ 176 -67.400,00 10.305.0005.2013.0006 Gestão em Ações de Saúde
F.R. Grupo: 05 0 13
Atenção Integral à Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/ 06 Ensino - Educação Básica 02 01 190 -12.000,00 12.361.0006.2015.0002 Educação de Qualidade para Todos
F.R. Grupo: 05 0 12
Operação e Manut Ensino - Rec Transf União
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
06 Fundo Munic de Ensino 02 02 224 -78.500,00 12.365.0006.2016.0005 Educação de Qualidade para Todos
F.R. Grupo: 02 0 16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 02 00 313 -9.500,00 27.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção das Atividades Esportivas
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
320 -500,00 27.813.0009.2026.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
F.R. Grupo: 01 0 00
Manutenção das Atividades de Lazer
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais 02 00 353 -267.000,00 17.512.0010.2027.0006 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlic
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
-931.500,00 Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi Prefeito Municipal
