Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$9.583.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
9.583.400,00 Suplementação ( + )
Excesso 02 02 04 Fundo Munic de Assistência Social 450 200.000,00 08.244.0004.2009.0010 Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em
F.R.:
05 0
14
Assistência Social Básica - Rec Transf União
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 020 Emenda 20264551005 – João Cury 01 02 05 Saúde - Atenção Básica 144 2.000.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
151 2.000.000,00 10.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
F.R.:
01 0
00
Operação e Manutenção da Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
01 02 06 Ensino - Educação Básica 185 1.800.000,00 12.361.0006.2014.0000 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
01 0
00
Manutenção da Educação Básica
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 447 3.000,00 12.361.0006.2014.0003 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
00
Manutenção da Educação Básica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 186 SEDUC 2025-01903 Demanda 094401 448 18.880,00 12.361.0006.2014.0003 Educação de Qualidade para Todos
Manutenção da Educação Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 186 SEDUC 2025-01903 Demanda 094401
Excesso 01 02 06 Ensino - Educação Básica 449 61.520,00 12.361.0006.2014.0003 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
00
Manutenção da Educação Básica
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 186 SEDUC 2025-01903 Demanda 094401 02 02 06 Fundo Munic de Ensino 217 1.000.000,00 12.361.0006.2016.0002 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
223 500.000,00 12.365.0006.2016.0004 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
229 600.000,00 12.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
F.R.:
02 0
16
Manutenção do Ensino - FUNDEB
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
00 02 07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 296 200.000,00 13.392.0009.2023.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
F.R.:
01 0
00
Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
00 02 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais 332 300.000,00 15.452.0010.2027.0002 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Púb
F.R.:
01 0
00
Manutenção Serviços Municipais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
342 700.000,00 15.452.0010.2027.0004 Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Púb
Manutenção Serviços Municipais
01 TESOURO
110 000 GERAL
00 02 09 Agricultura e Abastecimento
Excesso 00 02 09 Agricultura e Abastecimento 370 100.000,00 20.605.0011.2028.0000 Desolvolvimento da Agricultura e Abastecimento
F.R.:
01 0
00
Manutenção e Desenvolvimento do Agronegócio
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
372 100.000,00 20.605.0011.2028.0000 Desolvolvimento da Agricultura e Abastecimento
F.R.:
01 0
00
Manutenção e Desenvolvimento do Agronegócio
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
9.583.400,00 Excesso: Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi Prefeito Municipal
