Ir para o conteúdo

Banco do Povo Paulista

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Fabiana Della Fera da Silva

O BPP oferece recursos financeiros para pequenos empreendedores  formais, com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país. O  programa credita valores para capital de giro e investimento fixo, como...

PARA EMPRESA

TAXA DE DESMEMBRAMENTO RURAL

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O desmembramento rural é um processo legal que divide uma propriedade rural em lotes menores. É uma prática comum para facilitar a venda, doação ou uso do terreno.

PARA CIDADÃO

TAXA DE DESDOBRO DE LOTES E DESMEMBRAMENTO DE GLEBAS

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O desdobro de lotes e o desmembramento de glebas são processos de divisão de terras para fins de construção. Desdobro de lotes: •    É a divisão de um lote urbano em dois ou mais lotes menores •    Deve respeitar a...

PARA CIDADÃO

Cancelamento de nota fiscal

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

É um serviço para cancelamento de NFSe quando houver emissão por erro (cnpj do tomador incorreto, valor incorreto, etc...)ou o serviço não foi prestado.

PARA EMPRESA

TAXA PARA PROFISSIONAL

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Taxa para o profissional dar entrada e assinar projeto no município.

PARA EMPRESA

PARCELAMENTO MOBILIÁRIO

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Parcelamento de débitos de issqn/taxa de licença em atraso.

PARA EMPRESA

CERTIDÃO MOBILIÁRIA

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A certidão abrange débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa de empresas não cadastrada, comprovando a regularidade fiscal da empresa em relação aos recolhimentos no município.

PARA EMPRESA

AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação para realização de eventos, autorização para instalação de circo, parque, feiras etc... no município.

PARA EMPRESA

CANCELAMENTO DE EMPRESA

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação de cancelamento de empresa (baixada na receita ou mudança de município...).

PARA EMPRESA

ALTERAÇÃO DE EMPRESA

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação de alteração (endereço, razão social, atividade, quadro societário...).

PARA EMPRESA

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO

ONLINE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas.

PARA EMPRESA

REMEMBRAMENTO DE GLEBAS OU LOTES

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O remembramento de lotes é um processo legal que une dois ou mais lotes em um único imóvel.

PARA CIDADÃO

Taxa para protocolar o pedido de alvará de demolição

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O alvará de demolição é um documento que autoriza a demolição total ou parcial de uma construção.

PARA CIDADÃO

TAXA PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A certidão de uso e ocupação do solo é um documento que atesta os usos de um imóvel de acordo com a legislação urbanística. É exigida para processos de licenciamento ambiental, construção de imóveis, renovação de...

PARA CIDADÃO

TAXA PARA AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO OU PODA DE ÁRVORE

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O interessado poderá solicitar uma autorização para poda ou remoção de árvore em frente ao seu imóvel.

PARA CIDADÃO

Taxa para emissão de habite-se

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O habite-se é um documento oficial emitido pela prefeitura que atesta que uma obra foi concluída de acordo com as normas do município.

PARA CIDADÃO

TAXA PARA ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O alvará de regularização é um documento emitido pela prefeitura que legaliza uma construção irregular.

PARA CIDADÃO

TAXA PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

O alvará de construção é um documento que autoriza a execução de obras. Ele é emitido pela prefeitura e atesta que a construção está em conformidade com a legislação do município.

PARA CIDADÃO

Taxa para aprovação definitiva de loteamento

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A aprovação definitiva de um loteamento é a emissão de um documento que autoriza a subdivisão de uma gleba em lotes edificáveis. Para isso, é necessário que o projeto de loteamento seja analisado e aprovado pela...

PARA CIDADÃO

Taxa para análise e aprovação prévia de loteamento

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A análise e aprovação prévia para loteamento é um processo que envolve a análise do projeto e a verificação da sua viabilidade técnica. O projeto deve estar em conformidade com a legislação vigente.   

PARA CIDADÃO

Taxa para análise e aprovação prévia de loteamento

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A análise e aprovação prévia para loteamento é um processo que envolve a análise do projeto e a verificação da sua viabilidade técnica. O projeto deve estar em conformidade com a legislação vigente.   

PARA CIDADÃO

Taxa para emissão de diretrizes técnicas para loteamento

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A Certidão de Diretrizes é um documento solicitado à Prefeitura Municipal quando o loteador pretende transformar uma gleba de terras em loteamento. Nesse documento, é mencionada a legislação municipal aplicável e...

PARA CIDADÃO

Taxa para emissão de 2ª via de alvará de construção, projeto, habite-se e outros.

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

A segunda via de alvará de construção, projeto ou habite-se pode ser solicitada ao município, caso o documento original tenha sido extraviado, furtado, roubado ou perdido.  

PARA CIDADÃO

Emissão de taxa de transferência e/ou retificação, de habite-se e/ou alvará de construção.

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Quando um imóvel é adquirido, se o prédio não se encontra averbado na matrícula é necessário solicitar a transferência dos proprietários constantes em Alvará e Habite-se.  

PARA CIDADÃO

Emissão de taxa de transferência e/ou retificação, de habite-se e/ou alvará de construção.

PRESENCIAL

Gabriel Fedoce Laranja

Quando um imóvel é adquirido, se o prédio não se encontra averbado na matrícula é necessário solicitar a transferência dos proprietários constantes em Alvará e Habite-se.  

PARA CIDADÃO