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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 11/04/2026 às 11h15

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Cancelamento de nota fiscal

Gabriel Fedoce Laranja

É um serviço para cancelamento de NFSe quando houver emissão por erro (cnpj do tomador incorreto, valor incorreto, etc...)ou o serviço não foi prestado.

TAXA PARA PROFISSIONAL

Gabriel Fedoce Laranja

Taxa para o profissional dar entrada e assinar projeto no município.

CERTIDÃO MOBILIÁRIA

Gabriel Fedoce Laranja

A certidão abrange débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa de empresas não cadastrada, comprovando a regularidade fiscal da empresa em relação aos recolhimentos no município.

AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação para realização de eventos, autorização para instalação de circo, parque, feiras etc... no município.

CANCELAMENTO DE EMPRESA

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação de cancelamento de empresa (baixada na receita ou mudança de município...).

ALTERAÇÃO DE EMPRESA

Gabriel Fedoce Laranja

Solicitação de alteração (endereço, razão social, atividade, quadro societário...).

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO

Gabriel Fedoce Laranja

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas.

Declaração de quitação de ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

Ocorre quando o comprador recolhe a guia de ITBI, mas perde o comprovante original de pagamento, sendo assim o cartório de registro exige uma declaração de quitação comprovando o recolhimento da guia junto a...

Transferência de titularidade no cadastro municipal

Gabriel Fedoce Laranja

Transferir e atualizar os dados pessoais no cadastro Imobiliário Municipal para o seu nome é um passo simples, mas essencial para garantir que a titularidade do imóvel esteja em dia e para evitar problemas...

Gabriel Fedoce Laranja

- ITU: É um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui um terreno vazio sem nenhuma edificação. -IPTU: é um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui uma propriedade urbana, como...

Gabriel Fedoce Laranja

- Certidão negativa de débitos: É um documento oficial que atesta a ausência de dívidas municipais. -Certidão de valor venal: O valor venal é uma estimativa do preço de mercado de um imóvel, feita pelo Poder...

Gabriel Fedoce Laranja

Certidão de decadência: A certidão de decadência é um documento que informa quanto tempo um imóvel está construído ou cadastrado na prefeitura. É solicitada pelo proprietário do imóvel, geralmente para comprovação junto...

Isenção de ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

Há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa (cujo fins não sejam imobiliários), assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado e a...

EMISSÃO DE GUIA DE ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

VIDA AMBIENTAL DO BRASIL

Murilo Fernandes Barboza

Ligação Parcial de Água; Ligação Completa de Água e Esgoto com Corte no Asfalto; Troca de Hidrômetro; Parcelamento de Dívidas de Água; Troca de Registro; Adequação do Cavalete para a Caixa Padrão; Taxa para...

Cadastro dos artistas do município

Ronaldo Celeguini

O cadastro é realizado para o mapeamento de artistas, grupos e coletivos para nortear a construção de políticas públicas culturais.

Programa de Formação Continuada do Magistério e Profissionais da Educação.

Programas de Educação Corporativa são os eventos oportunizados aos servidores municipais através de formação continuada oferecidas pela Secretaria Municipal da Educação, ou pelos diversos órgãos da administração direta,...

Programas Educacionais Federais e Estaduais

Referem-se a programas educacionais com recursos financeiros enviados ao Município para aplicação na Educação.

Índices Educacionais

Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de: acompanhamento das atas de conselho de...

Solicitação de Adoção de Áreas Públicas

O Programa “Adote uma Área Pública”, instituído pela Lei Municipal nº 2.510/2021, é uma iniciativa da Prefeitura de Bady Bassitt, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, que convida empresas, entidades e...

Solicitação de Adoção de Áreas Públicas

O Programa “Adote uma Área Pública”, instituído pela Lei Municipal nº 2.510/2021, é uma iniciativa da Prefeitura de Bady Bassitt, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, que convida empresas, entidades e...

Junta de Serviço Militar

Sonia Maria Boraschi

Realizar o Alistamento Militar obrigatório para os jovens do sexo masculino que completam 18 anos entre 1º de janeiro a 30 de junho, o alistamento pode ser feito online ou presencialmente. -Online acesse o site:...

Banco do Povo Paulista

Webster Ian Teles da Silva

O Banco do Povo Paulista (BPP) oferece recursos financeiros para pequenos empreendedores formais com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país. O programa credita valores para capital de giro e...

Seta