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Atualizado em: 11/04/2026 às 12h24

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Taxa para emissão de diretrizes técnicas para loteamento

Gabriel Fedoce Laranja

A Certidão de Diretrizes é um documento solicitado à Prefeitura Municipal quando o loteador pretende transformar uma gleba de terras em loteamento. Nesse documento, é mencionada a legislação municipal aplicável e...

Taxa para emissão de 2ª via de alvará de construção, projeto, habite-se e outros.

Gabriel Fedoce Laranja

A segunda via de alvará de construção, projeto ou habite-se pode ser solicitada ao município, caso o documento original tenha sido extraviado, furtado, roubado ou perdido.

Emissão de taxa de transferência e/ou retificação, de habite-se e/ou alvará de construção.

Gabriel Fedoce Laranja

Quando um imóvel é adquirido, se o prédio não se encontra averbado na matrícula é necessário solicitar a transferência dos proprietários constantes em Alvará e Habite-se.

Emissão de taxa de transferência e/ou retificação, de habite-se e/ou alvará de construção.

Gabriel Fedoce Laranja

Quando um imóvel é adquirido, se o prédio não se encontra averbado na matrícula é necessário solicitar a transferência dos proprietários constantes em Alvará e Habite-se.

Serviços e taxas de cemitério

Gabriel Fedoce Laranja

As taxas de cemitério são cobradas para cobrir os custos de sepultamento, escavação, abertura de campa, compra de terreno, construção de carneira, translado, uso da sala de velório e exumação.

Declaração de quitação de ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

Ocorre quando o comprador recolhe a guia de ITBI, mas perde o comprovante original de pagamento, sendo assim o cartório de registro exige uma declaração de quitação comprovando o recolhimento da guia junto a...

ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA

Gabriel Fedoce Laranja

Isenção de IPTU e ÁGUA , para aposentados ou pensionista conforme LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.994 Art. 1º Fica concedida a isenção do pagamento da taxa de água, cujo consumo não ultrapassar ao limite...

Transferência de titularidade no cadastro municipal

Gabriel Fedoce Laranja

Transferir e atualizar os dados pessoais no cadastro Imobiliário Municipal para o seu nome é um passo simples, mas essencial para garantir que a titularidade do imóvel esteja em dia e para evitar problemas...

Gabriel Fedoce Laranja

- ITU: É um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui um terreno vazio sem nenhuma edificação. -IPTU: é um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui uma propriedade urbana, como...

Gabriel Fedoce Laranja

- Certidão negativa de débitos: É um documento oficial que atesta a ausência de dívidas municipais. -Certidão de valor venal: O valor venal é uma estimativa do preço de mercado de um imóvel, feita pelo Poder...

Gabriel Fedoce Laranja

Certidão de decadência: A certidão de decadência é um documento que informa quanto tempo um imóvel está construído ou cadastrado na prefeitura. É solicitada pelo proprietário do imóvel, geralmente para comprovação junto...

Isenção de ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

Há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa (cujo fins não sejam imobiliários), assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado e a...

EMISSÃO DE GUIA DE ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

Manutenção de estradas rurais

Realização de manutenção de estradas rurais, melhorando o escoamento da produção e mobilidade da população rural.

Clínica veterinária publica

Atendimento veterinário básico a toda população.

Horta Escolar Municipal

Realização de hortas nas escolas e creches que tiveram interesse, assim realizando uma atividade recreativa com as crianças.

Coleta e análise de solo

Coleta de amostra e encaminhamento para laboratório de análise de solo (desconto pelo convenio com a Secretaria de agricultura e abastecimento), com objetivo de identificar a composição do solo (macro e micronutrientes...

Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas.

Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas para os produtores do município com preço reduzido, a fim de incentivar a produção.

Vacinação antirrábica de cães e gatos.

Serviço de vacinação antirrábica disponível para cães e gatos do município, uma vez que se trata de uma zoonose, onde a taxa de mortalidade é próxima a 100%.

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Disponibilidade de cursos de aprendizagem rural destinado para produtores e trabalhadores rurais em diversas áreas de produção, além de outras atividades como esporte, cultura e lazer.

Cadastro Ambiental Rural

Realizar ou atualizar o cadastro ambiental rural das propriedades localizadas no município.

VIDA AMBIENTAL DO BRASIL

Murilo Fernandes Barboza

Ligação Parcial de Água; Ligação Completa de Água e Esgoto com Corte no Asfalto; Troca de Hidrômetro; Parcelamento de Dívidas de Água; Troca de Registro; Adequação do Cavalete para a Caixa Padrão; Taxa para...

Apoio a artistas

Ronaldo Celeguini

Cidadão dispõe de local para realizar reuniões, ensaios e apresentações.

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