Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 003/2025, do Conselho Municipal de Educação, que...

Legislação

Atualizado em: 26/12/2025 às 16h44

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3227, 25 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 25/04/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Educação

Em vigor

DECRETO N.º 3227, DE 25 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 003/2025, do Conselho Municipal de Educação, que tratou das normas básicas de Política de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BADY BASSITT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado a Deliberação CME 003/2025 do Conselho Municipal de Educação, a qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bady Bassitt, 25 de abril de 2.025.

JANIMEIRI CATELANI BUZZI
PREFEITA MUNICIPAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 181

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Karina Cristina de Bortoli

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3286, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bady Bassitt/SP	11/11/2025
DECRETO Nº 3283, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências	21/10/2025
DECRETO Nº 3278, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA	03/10/2025
DECRETO Nº 3255, 07 DE JULHO DE 2025	Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social	07/07/2025
DECRETO Nº 3249, 24 DE JUNHO DE 2025	Convoca a 6ª Conferência Municipal da Saúde, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá outras providências.	24/06/2025
DECRETO Nº 3286, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bady Bassitt/SP	11/11/2025
DECRETO Nº 3283, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências	21/10/2025
DECRETO Nº 3280, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Constitui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância	21/10/2025
DECRETO Nº 3276, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre inscrição no processo anual de remoção e de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério	01/10/2025
DECRETO Nº 3242, 29 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a disseminação de Boas Práticas na Educação Municipal para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.	29/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume