Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 003/2025, do Conselho Municipal de Educação, que...

Legislação

Atualizado em: 26/12/2025 às 16h44

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3227, 25 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 25/04/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Educação

Em vigor

DECRETO N.º 3227, DE 25 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 003/2025, do Conselho Municipal de Educação, que tratou das normas básicas de Política de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BADY BASSITT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado a Deliberação CME 003/2025 do Conselho Municipal de Educação, a qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bady Bassitt, 25 de abril de 2.025.

JANIMEIRI CATELANI BUZZI
PREFEITA MUNICIPAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 181

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Karina Cristina de Bortoli

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3363, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que tratou da adesão ao Currículo Paulista na Rede Municipal de Ensino, tendo como complemento a Educação Digital e Midiática, em atendimento à BNCC da Computação e dá outras providências.	27/08/2026
DECRETO Nº 3357, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Bady Bassitt e dá outras providências.	05/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2760, 22 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE BADY BASSITT – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2026
REGIMENTO INTERNO Nº 1/2026, 08 DE ABRIL DE 2026	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bady Bassitt/SP.	08/04/2026
DECRETO Nº 3286, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bady Bassitt/SP	11/11/2025
DECRETO Nº 3371, 17 DE SETEMBRO DE 2026	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/09/2026
DECRETO Nº 3369, 10 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/09/2026
DECRETO Nº 3365, 31 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bady Bassitt/SP, e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETO Nº 3364, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação do Plano de Comunicação da Rede Municipal de Ensino de Bady Bassitt/SP para o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada - CNCA e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETO Nº 3363, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que tratou da adesão ao Currículo Paulista na Rede Municipal de Ensino, tendo como complemento a Educação Digital e Midiática, em atendimento à BNCC da Computação e dá outras providências.	27/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume