Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3214, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Bady Bassitt, em decorrência da epidemia de dengue, e dá outras providências | 26/02/2025 | 358 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2685, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL | 21/02/2025 | 326 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 15 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2025 | 244 |
DECRETO Nº 3213, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa e nomeia os membros do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Bady Bassit e dá outras providências | 26/02/2025 | 221 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2683, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA | 19/02/2025 | 144 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3214, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Bady Bassitt, em decorrência da epidemia de dengue, e dá outras providências | 26/02/2025 | 358 |
DECRETO Nº 3213, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa e nomeia os membros do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Bady Bassit e dá outras providências | 26/02/2025 | 221 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2688, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/02/2025 | 112 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2689, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA | 21/02/2025 | 92 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | ALTERA A LEI N.º 2426, DE 24 DE MAIO DE 2.019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 21/02/2025 | 139 |