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LEI ORDINÁRIA Nº 2685, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL 21/02/2025 315
DECRETO Nº 3214, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Bady Bassitt, em decorrência da epidemia de dengue, e dá outras providências 26/02/2025 311
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 15 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 225
DECRETO Nº 3213, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa e nomeia os membros do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Bady Bassit e dá outras providências 26/02/2025 204
LEI ORDINÁRIA Nº 2686, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2025 136
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DECRETO Nº 3214, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Bady Bassitt, em decorrência da epidemia de dengue, e dá outras providências 26/02/2025 311
DECRETO Nº 3213, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa e nomeia os membros do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Bady Bassit e dá outras providências 26/02/2025 204
LEI ORDINÁRIA Nº 2688, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2025 101
LEI ORDINÁRIA Nº 2689, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 21/02/2025 87
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A LEI N.º 2426, DE 24 DE MAIO DE 2.019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 21/02/2025 121
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