Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3227, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 003/2025, do Conselho Municipal de Educação, que tratou das normas básicas de Política de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino. 25/04/2025 4290
DECRETO Nº 3240, 22 DE MAIO DE 2025 Revoga o Decreto nº 3234, de 07 de maio de 2.025, que dispunha sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) válida, para a emissão de alvará de construção e certidão de conclusão de obra (habite-se), no âmbito do Município de Bady Bassitt. 22/05/2025 2787
DECRETO Nº 3256, 10 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre utilização da Prova Nacional Docente (PND) em processo seletivo para contratação temporária no âmbito do Município de Bady Bassitt, na forma que especifica”. 10/07/2025 1432
LEI ORDINÁRIA Nº 2685, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL 21/02/2025 1288
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 15 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 1195
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3360, 07 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de uso temporário do Recinto Municipal de Exposições para realização de eventos, estabelece procedimentos, responsabilidades, condições de conservação do patrimônio público, recolhimento de preço público, hipóteses de isenção, contrapartidas de interesse social e dá outras providências. 07/08/2026 61
DECRETO Nº 3359, 05 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação social, acompanhamento e articulação da política educacional do Município de Bady Bassitt, e dá outras providências. 05/08/2026 92
DECRETO Nº 3358, 05 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão Única de Coordenação e Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME, unifica as funções de coordenação técnica e de gestão do processo de planejamento educacional e dá outras providências. 05/08/2026 87
DECRETO Nº 3357, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Bady Bassitt e dá outras providências. 05/08/2026 83
DECRETO Nº 3354, 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento dos efeitos do Decreto Municipal nº 3.214, de 26 de fevereiro de 2025, que declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Bady Bassitt em decorrência da epidemia de dengue, e dá outras providências 31/07/2026 90
Estatísticas
Seta