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DECRETO Nº 3327 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Anulação
0002 02 Administracao
36 25.000,0004.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção da Administração
0102 05 Saúde - Atenção Básica
150 3.000,0010.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
310 000 SAÚDE–GERAL
Operação e Manutenção da Saúde
0202 05 Fundo Munic de Saúde
154 95.700,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
15
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
0202 06 Fundo Munic de Ensino
217 84.000,0012.361.0006.2016.0002 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Manutenção do Ensino - FUNDEB
223 44.000,0012.365.0006.2016.0004 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
Manutenção do Ensino - FUNDEB
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$319.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
319.400,00Suplementação ( + )

DECRETO Nº 3327 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Anulação
0202 06 Fundo Munic de Ensino
229 59.000,0012.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
Manutenção do Ensino - FUNDEB
0402 06 Ensino - Transporte Escolar
261 800,0012.361.0006.2021.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
220 010 SE - Transp Escolar - EF
Transporte Escolar - Rec Transf Estado
0002 07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
315 400,0027.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção das Atividades Esportivas
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais
366 1.000,0018.542.0010.2027.0008Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção Serviços Municipais
Superávit Financeiro
0202 04 Fundo Munic de Assistência Social
92 6.500,0008.244.0004.2008.0001Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19
500 021 SEDS -  PSB
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
6.500,00Superávit Financeiro:
Anulação:
02 Administracao02 00

DECRETO Nº 3327 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
02 Administracao02 00
38 -25.000,0004.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção da Administração
05 Saúde - Atenção Básica02 01
151 -3.000,0010.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
Operação e Manutenção da Saúde
05 Fundo Munic de Saúde02 02
156 -95.700,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 020 15
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
06 Fundo Munic de Ensino02 02
212 -84.000,0012.361.0006.2016.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
Manutenção do Ensino - FUNDEB
218 -44.000,0012.365.0006.2016.0003 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
Manutenção do Ensino - FUNDEB
224 -59.000,0012.365.0006.2016.0005 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
Manutenção do Ensino - FUNDEB
06 Ensino - Transporte Escolar02 04
260 -800,0012.361.0006.2021.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 010 SE - Transp Escolar - EF
Transporte Escolar - Rec Transf Estado

DECRETO Nº 3327 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer02 00
314 -400,0027.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção das Atividades Esportivas
08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais02 00
365 -1.000,0018.542.0010.2027.0008Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção Serviços Municipais
-312.900,00Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi
Prefeito Municipal