Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP

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Atualizado em: 28/02/2025 às 12h43

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DECRETO Nº 3213, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 141

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3334, 12 DE MARÇO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.685, de 21 de fevereiro de 2025, disciplina o procedimento de qualificação, seleção, celebração, execução, fiscalização, avaliação, prestação de contas e desqualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Bady Bassitt e dá outras providências	12/03/2026
DECRETO Nº 3330, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga o Decreto Municipal n .º 3.260, de 18 de julho de 2025, que instituiu o Programa de Contingenciamento de Gastos e Racionalização de Despesas Públicas, e dá outras providências	24/02/2026
DECRETO Nº 3329, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Revoga o Decreto n.º 3.272, de 26 de setembro de 2025, e suspende, no âmbito da Administração Municipal, a execução das medidas dele decorrentes, relacionadas à Lei Municipal n .º 2.723, de 24 de setembro de 2025, até deliberação do Poder Legislativo"	05/02/2026
DECRETO Nº 3306, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece normas adicionais relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2025 e dá outras providências	17/12/2025
DECRETO Nº 3290, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto Municipal nº 3.213, de 26 de fevereiro de 2025, que designa e nomeia os membros do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências	13/11/2025

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