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DECRETO Nº 3371, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 3369, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2026
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DECRETO Nº 3365, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Estabelece a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bady Bassitt/SP, e dá outras providências.
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31/08/2026
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DECRETO Nº 3364, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a homologação do Plano de Comunicação da Rede Municipal de Ensino de Bady Bassitt/SP para o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada - CNCA e dá outras providências.
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31/08/2026
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DECRETO Nº 3363, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que tratou da adesão ao Currículo Paulista na Rede Municipal de Ensino, tendo como complemento a Educação Digital e Midiática, em atendimento à BNCC da Computação e dá outras providências.
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27/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2763, 22 DE JUNHO DE 2026
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2740, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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10/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2728, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2726, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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21/10/2025
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DECRETO Nº 3249, 24 DE JUNHO DE 2025
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Convoca a 6ª Conferência Municipal da Saúde, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá outras providências.
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24/06/2025
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