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DECRETO Nº 3384, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre inscrição no processo anual de remoção e de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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04/11/2026
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REGIMENTO INTERNO Nº 1, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Disciplina a organização, o funcionamento, a representação, os procedimentos e as formas de manifestação do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Bady Bassitt.
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22/09/2026
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DECRETO Nº 3371, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 3369, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2026
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DECRETO Nº 3365, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Estabelece a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bady Bassitt/SP, e dá outras providências.
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31/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2763, 22 DE JUNHO DE 2026
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2740, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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10/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2728, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2726, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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21/10/2025
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DECRETO Nº 3249, 24 DE JUNHO DE 2025
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Convoca a 6ª Conferência Municipal da Saúde, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá outras providências.
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24/06/2025
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