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JUN
25
25 JUN 2025
ESPORTES, TURISMO E LAZER
 REGULAMENTO GERAL DAS OLIMPÍADAS DE FÉRIAS 2025 DE BADY BASSITT ‘PREFEITO ADAUTO CATELANI’
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1 - DOS OBJETIVOS 

Artigo 1 - A Olimpíada Esportiva e Cultural é uma promoção da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, representada pela Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, que se realizará anualmente no mês de julho, com a finalidade de democratizar a prática esportiva e de lazer, como fator de desenvolvimento humano e instrumento de integração, promovendo a inclusão social, de saúde, de valores morais, o civismo, além da valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de valores socioeducativos, a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade e o desenvolvimento psicomotor. 

Parágrafo 1º - A Olimpíada tem entre outros os seguintes objetivos:

a) Ampliar as opções de lazer no período de férias para as crianças, jovens, adultos e pessoas idosas; 

b) Criar condições para o desenvolvimento de ações integradas entre as Secretarias: Educação, Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Eventos, Assistência Social e Saúde; 

c) Descobrir novos talentos esportivos para serem engajados nas equipes representativas do município, que participam dos jogos oficiais do Estado, assim como dos campeonatos promovidos pelas Federações Esportivas e de jogos amistosos; 

d) Favorecer o surgimento de novas lideranças esportivas na comunidade; 

e) Estabelecer uma parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, Cultura e Eventos e Educação, com a finalidade de despertar nos participantes e na população em geral uma consciência sobre questões voltadas à Saúde, Educação e Cultura; 

f) Criar condições para despertar o sentimento de cooperação e de solidariedade entre os participantes e na comunidade em geral; 

g) Estabelecer regras no âmbito social, cultural, de saúde e relacionamento ao indivíduo no contexto familiar e o seu convívio na sociedade de forma participativa.

 

Artigo 2 - O Regulamento das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt é composto por cinco partes e respectivos itens, atendendo o segmento Convencional (Artigo 03 a 160), Justiça Desportiva (Artigo 161 a 164), Cessão de Direitos (Artigo 165), do Atendimento Médico (Artigo 166 a 169) e das Disposições Gerais (Artigo 170 a 171). 

PARTE 1 - SEGMENTO CONVENCIONAL 

1. Das Disposições Preliminares
1.1 Categorias
1.2 Modalidades
1.3 Participação
1.4 Inscrições
1.5 Calendário de Realização
1.6 Organização
1.7 Congressos Técnicos
1.8 Formas de Disputa
1.9 Jogos e Competições
1.10 Arbitragem
1.11 Transporte e Alimentação
1.12 Premiação
1.13 Cerimonial de Abertura
1.14 Uniformes

2. Regulamento Específico das Modalidades
2.1 Atletismo
2.2 Basquetebol 3X3
2.3 Beach Tennis
2.4 Bocha
2.5 Capoeira
2.6 Damas
2.7 Dominó
2.8 Estilingue
2.9 Futebol de Campo
2.10 Futebol Society
2.11 Futsal
2.12 Handebol
2.13 Jiu-jítsu
2.14 Karatê
2.15 Malha
2.16 Sinuca
2.17 Truco
2.18 Vôlei de areia 4X4
2.19 Voleibol

PARTE 2 - JUSTIÇA DESPORTIVA

PARTE 3 - CESSÃO DE DIREITOS

PARTE 4 - DO ATENDIMENTO MÉDICO

PARTE 5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1 CATEGORIAS

Artigo 3 - Serão disputadas as seguintes categorias:
a) Sub 08 - Nascidos em 2017, 2018 e 2019;
b) Sub 10 - Nascidos em 2015 e 2016;
c) Sub 12 - Nascidos em 2013, 2014 e 2015;
d) Sub 14 - Nascidos em 2011 e 2012;
e) Sub 17 - Nascidos em 2008, 2009 e 2010;
f) Livre - Nascidos anteriormente ao ano de 2007;
g) 40 mais – Nascidos anteriormente ao ano de 1985;
h) Salvo as especificadas em cada regulamento específico das modalidades.

1.2 - MODALIDADES

Artigo 4 - As modalidades serão disputadas nos sexos masculino e feminino, como segue.

Atletismo
Basquetebol 3X3
Beach Tennis
Bocha
Capoeira
Damas
Dominó
Estilingue
Futebol de Campo
Futebol Society
Futsal
Handebol
Jiu-jítsu
Karatê
Malha
Sinuca
Truco
Vôlei de Areia 4X4
Voleibol

1.3 – PARTICIPAÇÃO

Artigo 5 - As Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt é destinada aos domiciliados do município. Considera-se domicílio:

a) Domicílio Eleitoral: votam em Bady Bassitt. Se necessário, apresentar Título de Eleitor para comprovação;
b) Domicílio Residencial: residir em Bady Bassitt. Se necessário apresentar comprovante de residência;
c) Domicílio Profissional: trabalham em empresas estabelecidas em Bady Bassitt. Se necessário apresentar documento que comprove.

Parágrafo 1º - Fica assegurada as modalidades Karatê e Capoeira, a participação de domiciliados em outros municípios como convidados, haja visto que acontecerá no formato de festival em um único dia.

Parágrafo 2º - Fica assegurado as modalidades Estilingue, Bocha e Malha, a participação de convidados de outros municípios, haja visto a fomentação destes esportes em nossa comunidade novamente.

Artigo 6 - Para ter condição de participação nas Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt é indispensável que o atleta esteja regularmente inscrito na relação nominal entregue a coordenação dos jogos até a data estabelecida neste regulamento;

Parágrafo 1º - O atleta poderá participar de até duas modalidades coletivas.

Parágrafo 2º - Para as modalidades individuais ou duplas a inscrição e participação será livre, não havendo limite.

Parágrafo 3º - Sendo de responsabilidade o cumprimento e fiscalização da regra citada no parágrafo 1º deste artigo as equipes participantes da mesma modalidade.

Artigo 7 - O atleta não poderá participar em mais de uma categoria na mesma modalidade.

Parágrafo 1º - O atleta poderá participar de uma categoria superior à sua, com exceção da categoria de livre para 40 mais. O atleta da categoria livre ou adulto não poderá participar do 40 mais.

Artigo 8 - Os atletas deverão apresentar obrigatoriamente antes de sua participação em todos os jogos um dos documentos originais a seguir:

a) Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, com data de emissão a partir de 2015;
b) RG digital acessado via aplicativo (fotos não serão aceitas).
c) Passaporte Original (válido);
d) Registro Nacional de Estrangeiro – RNE Original, válido com data vigente;
e) Ministério da Relações Exteriores MRE;
f) Carteira de Registro Migratório – RMN;
g) Carteira Nacional de Habilitação – CNH (digital).

1.4 – INSCRIÇÕES

Artigo 9 – O atleta poderá se inscrever em até duas modalidades coletivas conforme datas estabelecidas nesse regulamento.

Parágrafo 1º - Não haverá limites de inscrição e participação para as modalidades individuais e duplas.

Artigo 10 - O período de inscrições será de 3 a 21 de Junho 2025.

Parágrafo 1º - Serão aceitas apenas as inscrições feitas em formulário próprio, oferecido pela secretaria das Olímpiadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

 

Parágrafo 2º - A inscrição e a veracidade dos dados dos atletas, técnicos e Comissão Técnica serão de inteira responsabilidade do responsável pela equipe de acordo com a inscrição.

Parágrafo 3º - As relações nominais ou ficha de inscrição serão compostas obrigatoriamente com os seguintes limites mínimo e máximo de inscritos por modalidade e sexo:

 

MODALIDADES 

MÍNIMO 

MÁXIMO

Atletismo

1 Atleta 

3 Atletas 

Basquetebol 3x3

4 Atletas 

6 Atletas 

Beach Tennis

2 Atletas 

4 Atletas 

Bocha 

2 Atletas 

4 Atletas 

Capoeira 

1 Atleta 

13 Atletas

Damas 

1 Atleta 

13 Atletas 

Dominó 

2 Atletas 

4 Atletas 

Estilingue 

1 Atleta 

13 Atletas

Futebol de Campo 

13 Atletas 

18 Atletas 

Futebol Society

11 Atletas 

15 Atletas 

Futsal 

7 Atletas 

12 Atletas 

Handebol 

9 Atletas 

14 Atletas

Jiu-jítsu

1 Atleta 

13 Atletas 

Karatê

1 Atleta 

13 Atletas 

Malha 

2 Atletas 

4 Atletas 

Sinuca 

1 Atleta

13 Atletas 

Truco 

2 Atletas 

4 Atletas 

Vôlei de Areia 4x4 

6 Atletas 

8 Atletas 

Voleibol 

8 Atletas 

12 Atletas 



1.5 - DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO

Artigo 11 - O período de realização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt em todas suas fases será no período de 5 de julho a 17 de agosto de 2025.

1.6 – ORGANIZAÇÃO

Artigo 12 - A organização e a realização de todas as fases da Olimpíada de Férias 2025 de Bady Bassitt ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Esportes, representada pela Comissão de Organização.

1.7 - CONGRESSOS TÉCNICOS

Artigo 13 - Antes do início das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt deverá ser realizado Congresso Técnico, com a presença obrigatória de um representante de cada equipe envolvida. Sob pena de exclusão da competição pela não participação.

Parágrafo 1º - O congresso poderá ser realizado de uma só vez para todas as equipes ou por modalidade específica.

1.8 - FORMAS DE DISPUTA

Artigo 14 - As competições das modalidades serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Comissão de Organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, haja visto o número de inscrições para cada modalidade e locais disponíveis para realizações das partidas, podendo ser eliminatória simples ou fases de grupos por exemplo.

a) Será comunicado no congresso técnico a forma de disputa por modalidade.
b) A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo duas equipes ou dois atletas para as modalidades individuais.
c) Em caso de empate em alguma partida da fase final, e precisando apurar o vencedor, os critérios para desempate serão determinados pela organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt em consonância com este regulamento e regulamento técnico da respectiva modalidade.

1.9 - JOGOS E COMPETIÇÕES

Artigo 15 - Os jogos e competições terão início nos horários fixados pela Comissão Organizadora, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a equipe que não se apresentar nos locais de jogos e competições nos horários programados, observados os 15 minutos de tolerância para o horário previsto. Apenas para o primeiro jogo da rodada.

Artigo 16 - O atleta ou técnico expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na respectiva modalidade e sexo, independente da punição que lhe poderá vir a ser imposta pela Comissão Disciplinar.

Parágrafo 1º - No caso de expulsão ou desqualificação do técnico, o capitão ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição.

Artigo 17 - O atleta ou professor inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.

Parágrafo 1º - Nenhum atleta poderá participar de jogos ou competição das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt alcoolizado, bêbado ou consumindo bebidas alcoólicas.

Artigo 18 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão novos horários ou locais marcados pela Comissão de Organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, em tempo hábil para sua realização.

Artigo 19 - Somente a Comissão de Organização das Olimpíada de Férias 2025 de Bady Bassitt poderá transferir os jogos e as competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das equipes e ou participantes.

Artigo 20 - Fica proibido à Comissão Técnica das equipes o uso de chinelos, sandálias e camisetas regata, quando estiverem dirigindo ou representando suas equipes.

Artigo 21 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na fase em que o abandono tiver sido configurado, caracterizando-se como situação de abandono, nos seguintes casos:

a) deixar de comparecer depois de inscrito;
b) deixar de comparecer em qualquer partida quando disputada em eliminatória simples;
c) deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação para uma fase subsequente;
d) deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno (Grupo Único), quando não houver possibilidade de ser primeiro colocado;
e) comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou competir.

Artigo 22 – Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos (tabela).

Parágrafo Único - Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a equipe mandante, a troca do mesmo, no prazo de 15 minutos, após ser detectada a ocorrência, em todas as modalidades.

1.10 - ARBITRAGEM

Artigo 23 - A arbitragem em todas os jogos de todas as fases será de responsabilidade da Comissão de Organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

1.11 - TRANSPORTE - ALIMENTAÇÃO

Artigo 24 - O transporte e alimentação ficará sob a responsabilidade do próprio atleta ou responsáveis dos menores de idade.

1.12 – PREMIAÇÃO

Artigo 25 - As equipes e atletas participantes dos jogos das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt receberão a premiação por modalidade, categoria e sexo, de acordo com determinações da Comissão de Organização da Olimpíada de Férias 2025 de Bady Bassitt, como segue:

a) medalhas para os três primeiros colocados em cada modalidade, categoria e sexo.
b) Troféu para o 1º colocado, campeão em cada modalidade, categoria e sexo das modalidades coletivas.

1.13 - CERIMONIAL DE ABERTURA

Artigo 26 - No Cerimonial de Abertura a participação de representantes das delegações/equipes com o número de atletas estipulado pela Comissão de Organização será obrigatória.

Parágrafo 1º - As equipes deverão se apresentar com no mínimo de 50% da equipe de jogo e no máximo com os inscritos na relação nominal.

1.14 UNIFORMES

Artigo 27 – Para as categorias sub-17, adulto, livre e 40 mais, o uso de uniforme é obrigatório para as modalidades coletivas.

Parágrafo 1º - É de responsabilidade de cada equipe se apresentar uniformizados para competir.

2. REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES

2.1 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO

Artigo 28 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo, sendo observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 61 - Serão realizadas competições para ambos os sexos em todas as categorias conforme segue;

Parágrafo 1º - Categorias sub-12 e sub-14 provas somente de 100 e 200 metros.

Parágrafo 2º - Categorias sub-17 e livre provas de 100, 200, 400, 800 e 3000 metros.

Parágrafo 3º - O atleta poderá participar no máximo duas provas no atletismo.

Parágrafo 4º - Comprovada a participação em mais provas do que as previstas acima, atleta estará automaticamente excluído da competição.

2.2 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL 3X3

Artigo 29 – O Basquetebol 3x3 será regido pelas Regras Oficiais da modalidade (CBB - FIBA) salvo as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 30 - Será disputado nas Categorias:

a) até sub-16 (nascidos de 2009, 2010, 2011 e 2012), podendo ser masculino, feminino ou misto.
b) sub-18 (nascidos em 2007 e 2008), somente masculino ou feminino.
c) categoria livre. Somente masculino ou feminino.

Artigo 31 – a partida terá a duração de 10 minutos ou 21 pontos.

Parágrafo 1º - cada equipe terá direito a um tempo técnico.

Parágrafo 2º - no jogo quatro jogadores por equipe, três no jogo e um reserva.

Artigo 32 – Será considerado contagem de 21x0 para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

Parágrafo Primeiro - Uma equipe perderá por desistência se deixar a quadra antes do final do jogo ou todos os jogadores da equipe estiverem lesionados ou forem desqualificados.
a) caso a equipe não desistente esteja à frente no placar o mesmo será mantido para ambas as equipes;
b) caso a equipe desistente esteja à frente no placar, o mesmo será anulado, alterando o placar de 21x0 (WO) para a equipe contrária.

2.3 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BEACH TENNIS

Artigo 33 - As Regras e Regulamento do Beach Tennis são os aprovados e definidos pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e pela Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), com as exceções prevista neste regulamento.

Parágrafo único- O jogo é composto por três sets e quem vencer dois sets ganha a partida

Artigo 34 – O sistema de disputa será organizado pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt de acordo com o número de inscritos:

Parágrafo 1º - os critérios de desempate serão de acordo com o regulamento da CBBT.

Artigo 35 – Na falta de conduta, será aplicada as regras de acordo com o código de conduta da CBT.

Parágrafo 1º - O código de conduta poderá ser aplicado pelo árbitro geral a qualquer tempo.

Parágrafo 2º - Penalidades por infração do Código de Conduta:

1ª Ofensa: Advertência
2ª Ofensa: Perda de Ponto
3ª Ofensa: Perda de Game

Observação: A partir da 4ª ofensa ficará a critério do Árbitro Geral se continua penalizando com perda de games ou com desclassificação do beach tenista faltoso. Dependendo da gravidade do ato cometido pelo participante, o mesmo poderá ser desclassificado sem passar pelo processo normal acima descrito.

Artigo 36 - Vestimenta dos atletas:

Parágrafo Único – Uso roupa adequada para o jogo:

a) Masculino: Bermuda/Camiseta (não é permitido jogar de sunga ou sem camiseta);

b) Feminina: short/saia/top/camiseta. (não é permitido jogar de biquíni).

Artigo 37 - Categorias

a) sub-14 (nascidos em 2011, 2012 e 2013), masculino e feminino;
b) sub 17 (nascidos em 2008, 2009 e 2010), masculino e feminino;
c) livre, masculino e feminino;
d) 40 mais, masculino e feminino.

Artigo 38 – Casos omissos à regra e a esse regulamento será decidido pela coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BOCHA

Artigo 39 – Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Parágrafo 1º - A competição de Bocha será disputada em duplas;

Parágrafo 2º - Todas as duplas terão direito a um reserva, podendo ser inscritos na súmula de até três jogadores.

Artigo 40 – A competição de Bocha será realizada obedecendo às regras oficiais da Federação Paulista de Bocha e Bolão, com as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 41 – Os jogos serão melhor de três partidas.

Artigo 42 – A equipe que ganhar o sorteio escolherá as bolas, arremessará o bolim e jogará a ponto primeiro.

Artigo 43 – As bolas que iniciarem a partida não poderão ser substituídas, a não ser que se quebrem durante o jogo.

Artigo 44 – O árbitro de ponto só autorizará o levantamento das bolas após a confirmação.

Artigo 45 – Cada equipe deverá indicar um capitão entre os jogadores participantes, que terá a seguinte competência:

a) Assinar a súmula no local destinado ao capitão, antes do início do jogo;

b) Participar do sorteio para escolha de bolas;

c) Solicitar do árbitro a medição dos pontos;

d) Solicitar ao representante ou dirigente que anote na súmula as irregularidades que constatar e que não foram corrigidas pelo árbitro, assinando e ficando responsável pela procedência da queixa;

e) Ficar responsável pelo ato de seu companheiro;

f) Reprimir todas as infrações que possam ser cometidas pelo seu companheiro;

g) Dar ciência ao árbitro das substituições se necessário.

Artigo 46 - Será considerada a contagem de 2 x 0 (18x00, 18x00) para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

2.4 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE CAPOEIRA

Artigo 47 – A competição será regida pelas regras da Federação Internacional de Capoeira – FICA – e é adotado pela Confederação Brasileira de Capoeira Desportiva – CBCD – e Federação de Capoeira do Estado de São Paulo – FECAESP e as previstas nesse regulamento.

Artigo 48 – Haverá disputas em formato de festival em um dia.

Parágrafo 1º - Convites, realização e organização geral com professor de capoeira Sebastião (Sara).

Artigo 49 - Categorias em disputa nos sexos masculino e feminino serão:

a) 6 a 11 anos;

b) 12 a 16 anos;

c) Adulto de 17 anos acima.

Artigo 50 – Estilo disputado, formas de pontuação, classificação e regulamento será disponibilizado no congresso técnico da modalidade com professor de capoeira Sebastião (Sara).

Artigo 51 – Casos omissos ao regulamento serão decididos pela Comissão de Organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt na pessoa do coordenador técnico da modalidade.

2.5 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE DAMAS

Artigo 52 – Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Parágrafo 1º - A competição acontecerá no formato individual.

Parágrafo 2º – O atleta que não comparecer ao Congresso Específico estará eliminado da competição.

Parágrafo 3º - O sistema de disputa dos jogos e o sorteio dos confrontos serão definidos pela Comissão Organizadora das Olimpíada de Férias 2025 de Bady Bassitt conforme as inscrições.

Artigo 53 – Categorias:

a) livre, masculino/feminino/misto;

b) sub-17 (nascidos de 2008, 2009 e 2010) masculino/feminino/misto;

c) sub-14 (nascidos de 2011, 2012 e 2013) masculino/feminino/misto.

Artigo 54 – Salvo o que dispõe o presente regulamento, a competição obedecerá às regras do CODEX, vigente para o Estado de São Paulo, de acordo com a Resolução da Federação Paulista de Jogo de Damas e as regras das competições de Damas vigentes da Confederação Brasileira de Damas (CBD).

Parágrafo único – Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, na pessoa do coordenador da modalidade.

2.6 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE DOMINÓ

Artigo 55 - Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Artigo 56 – As Inscrições deverão ser feitas em duplas, sem distinção de sexo (Masculina, Feminina ou Mista).

Parágrafo Único – O atleta que não comparecer ao Congresso Específico, estará eliminado da competição.

Artigo 57 – Categorias:

a) livre, masculino/feminino/misto;

b) sub-17 (nascidos de 2008, 2009 e 2010) masculino/feminino/misto;

c) sub-14 (nascidos de 2011, 2012 e 2013) masculino/feminino/misto.

Artigo 58 - Da Forma de Disputa

Parágrafo Único - O sistema de disputa da competição e o sorteio dos confrontos serão definidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt conforme as inscrições.

Artigo 59 – o Jogo será disputado na fórmula “melhor três”, em que a dupla precisa vencer duas partidas do mesmo adversário para avançar na competição.

Artigo 60 – Regras básicas:

Parágrafo 1º - Procedimento básicos para realização do jogo:

a) Para o início da partida as pedras serão embaralhadas pelos jogadores e inicia quem tirar a pedra maior. Nas demais quedas (rodadas), as pedras serão embaralhadas pelo jogador que saiu na última rodada, sendo este último a comprar, cabendo a saída ao jogador colocado à sua direita;

b) Se houver empate na contagem de pontos provenientes de um fecha, seja obrigatório ou não, perderá os pontos a dupla que fechou;

c) O jogador não poderá antecipar a jogada sem que antes todos os atletas se manifestem, a não ser que ele tenha as duas pontas;

d) O jogador é permitido levantar-se da mesa somente com autorização do fiscal da partida.

Parágrafo 2º - Penalidades:

a) O jogador que tocar em qualquer pedra, na sua vez de jogar, deverá joga-la, salvo se a pedra não servir em nenhuma das pontas, o que será comprovado pelo fiscal;

b) Não poderão ser realizados comentários, atitudes, gestos ou sinais que caracterizem vantagens, e se comprovados pelo fiscal, poderá acarretar desclassificação da dupla infratora;

c) Passar com pedra na mão, ignorando ter, a dupla infratora receberá penalidade;

d) Constatado um “gato” (colocação indevida de uma pedra) na mesa, se o “gato” não for percebido e o jogo continuar, a partida será reiniciada;

e) É proibido o jogador fumar, também não será permitido na mesa de jogo.

Parágrafo Terceiro - Em caso de atitudes antidesportivas ou indisciplina, a dupla será julgada pela Comissão Organizadora e poderá ser desclassificada do torneio. São consideradas atitudes antidesportivas ou indisciplina;

a) Ofender adversário, organizadores, adversários ou torcida;

b) Danificar os materiais de jogos ou do local (em caso de dano em materiais) deverão realizar a reposição dos mesmos;

c) Proferir palavras de baixo calão;

d) Praticar agressão física aos organizadores, adversários ou torcida;

e) Atirar qualquer material propositalmente contra o chão, parede, mesas, pessoas, etc.;

f) Qualquer outro tipo de indisciplina será julgado pela Comissão Organizadora.

2.7 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ESTILINGUE

Artigo 61 - Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Parágrafo 1º - Os competidores deverão chegar ao local do Torneio 30 minutos antes do início para confirmar sua participação.

Artigo 62 - O Torneio será disputado apenas na categoria livre (Masculino e Feminino).

Artigo 63 - Cada competidor poderá participar com o seu estilingue.

Parágrafo 1º - Somente será permitido o uso de estilingue artesanal.

Parágrafo 2º - Não serão permitidos o uso de estilingues profissionais que descaracterize o modelo tradicional.

Parágrafo 3º - Cada competidor deverá levar seu estilingue e é permitido o empréstimo do mesmo a outro competidor, mediante concordância.

Parágrafo 4º - O competidor deverá apresentar seu estilingue para a comissão para avaliação antes de iniciar os disparos.

Parágrafo 5º – As distâncias dos disparos serão feitas conforme as orientações da Comissão Organizadora apresentadas no congresso técnico da modalidade.

Parágrafo 6º – Excepcionalmente será permitido que atiradores cadeirantes com deficiência comprovada efetuem os disparos na posição sentado na própria cadeira de rodas.

Parágrafo 7º – Cada competidor terá direito a cinco disparos na fase eliminatória e nas finais.

Parágrafo 8º – A organização fornecerá as munições para o Torneio (bola de gude modelo paraguaio).

Parágrafo 9º - Não será permitido o uso de outra munição apresentada pelo competidor.

Parágrafo 10º - Cada competidor efetuará cinco disparos, quem derrubar mais alvos passa para a fase seguinte.

Parágrafo 11º - Em caso de empate, o critério será a morte súbita, até que um perca.

Artigo 64 - Um competidor deve manter a distância limite do oponente. Não pode perturbar nem falar palavrão com seu adversário. Caberá ao árbitro afastar o competidor. O descumprimento dessa norma será punido com a desclassificação.

Parágrafo 1º - Os competidores devem aguardar sua vez em silêncio, podendo se manifestar somente após o 5º disparo do concorrente.

Parágrafo 2º - É expressamente proibida a participação de competidor alcoolizado.

Artigo 65 – Casos de eliminação:

Parágrafo 1º - Não comparecer na pista de disputa após um minuto da chamada pelo árbitro.

Parágrafo 2º - Comparecer embriagado não tendo condições de atirar.

Parágrafo 3º - Quando ganhar jogar o estilingue na pista ou no adversário como forma de xingamento, jogando o estilingue ao solo ou no adversário.

Parágrafo 4º - Se recusar a disputar com algum adversário que não seja do seu agrado.

Artigo 66 - Os casos omissos serão definidos pela Coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt na pessoa do coordenador da modalidade.

2.8 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL DE CAMPO

Artigo 67 - Serão disputados jogos nas seguintes categorias:

a) Sub 08 - Nascidos em 2017, 2018 e 2019 (até 8 anos), masculino ou misto;

b) Sub 10 - Nascidos em 2015 e 2016 (9 e 10 anos), masculino ou misto;

c) Sub 12 - Nascidos em 2013 e 2014 (11 a 12 anos), masculino ou misto;

d) Sub 14 - Nascidos em 2011 e 2012 (13 e 14 anos), masculino ou misto;

e) Sub 17 - Nascidos em 2008, 2009 e 2010 (15 a 17 anos), masculino;

f) Livre - Nascidos anteriormente a 2007, masculino;

g) 40 mais – Nascidos anteriormente a 1985, masculino.

Artigo 68 – Tempo de Jogo

Parágrafo 1º - Para as categorias sub-08 e sub-10 a duração regulamentar do jogo será de 30 minutos, divididos dois períodos de 15 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 2º - Para as categorias sub-12 e sub-14 a duração regulamentar do jogo será de 40 minutos, divididos dois períodos de 20 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 3º – Para categoria sub-17 a duração regulamentar do jogo será de 60 minutos, divididos em dois períodos de 30 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 4º – Para categoria adulto e 40 mais a duração regulamentar do jogo será de 80 minutos, divididos em dois períodos de 40 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 5º - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 10 minutos.

Artigo 69 – As substituições acontecerão da seguinte forma:

Parágrafo 1º – Para as categorias sub-08, sub-10, sub-12, sub-14 e sub-17, ficará livre, podendo sair e retornar para o jogo.

Parágrafo 2º – Para a categoria livre, sem limite, mas quem sai não poderá retornar para o jogo.

Parágrafo 3º – Para a categoria 40 mais, ficará livre, podendo sair e retornar para o jogo.

Artigo 70 - A bola a ser usada será disponibilizada pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt de acordo com o que segue:

a) Para as categorias sub-08, sub-10 e sub-12 a bola usada será número quatro;

b) Para as categorias sub-14, sub-17, Livre e 40 mais, a bola a ser usada será a oficial.

Artigo 71 – Penalidades:

Parágrafo 1º – Para as categorias sub-08 e sub-10, sem aplicação de cartões, (educativo).

Parágrafo 2º – Para as categorias sub-12 e sub-14, haverá aplicação dos cartões amarelo e vermelho, sendo que na aplicação do cartão vermelho fará uma substituição.

Parágrafo 3º – Para as categorias sub-17, livre e 40 mais, será cumprido as regras oficiais da federação, sendo que no caso do cartão amarelo não será computado o acúmulo de um jogo para o outro.

Parágrafo 4º – Caso de brigas envolvendo vários atletas ou agressão contra a arbitragem será passivo de exclusão da(s) equipe(s) envolvidas.

Parágrafo 5º – Caso a arbitragem venha a encerrar o jogo em função de violência, ou suspeita de agressões, ou brigas, será passivo de exclusão da equipe ou das equipes envolvidas.

Artigo 72 – Só será permitido dentro do campo durante o jogo os jogadores e Comissão Técnica relacionada na ficha de inscrição.

Artigo 73 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

a) Vitória = três pontos;

b) Empate = dois pontos;

c) Derrota = um ponto;

d) Ausência = zero ponto.

Artigo 74 – Uniformes

Parágrafo único - Para as categorias Sub-17, Livre e 40 mais, todos os atletas devem estar uniformizados de acordo com a Regra Oficial da modalidade. 

Artigo 75 – Em caso de empate, para efeito de classificação, quando o sistema for de turno, a decisão será obtida pelo seguinte critério:

Parágrafo 1º – Entre duas equipes:

a) Será decidido pelo confronto direto entre ambas;

b) Persistindo o empate, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de vitórias na fase;

c) Persistindo ainda o empate, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de gols na fase;

d) Persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 2º – Entre três ou mais equipes:

a) A decisão primeira será pelo maior número de vitórias na fase;

b) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de gols nos jogos disputados entre si na fase;

c) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de gols nos jogos disputados entre si na fase;

d) Persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 3º – Será considerada a contagem de 1 x 0 para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

Artigo 76 – Havendo empate em qualquer partida na Fase disputada em sistema de eliminatória simples serão adotados os seguintes critérios:

a) Será cobrada uma série de cinco tiros da marca de penalidade máxima, alternados, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;

b) persistindo ainda o empate, serão cobrados tantos tiros da marca de penalidade máxima quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

Artigo 77 - Os casos omissos serão definidos pela Coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt na pessoa do coordenador da modalidade. 

2.9 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL SOCIETY

Artigo 78 – A competição de futebol society será realizada de acordo com as regras estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol Association (FIFA), com as alterações determinadas pelo que dispuser o presente Regulamento.

Artigo 79 – das categorias:

a) Categoria livre (qualquer idade) masculino somente;

b) Categoria master (40 mais) masculino somente.

Artigo 80 - Não há impedimentos.

Artigo 81 - A barreira é feita com a distância de sete metros.

Artigo 82 - A cobrança de lateral é feita com as mãos, enquanto que o tiro de meta deverá ser cobrado com o pé.

Artigo 83 - As partidas terão a duração de 60 minutos, divididos em dois períodos de 30 minutos, com intervalo de 10 minutos entre os dois períodos.

Artigo 84 - Os times são de nove jogadores, um dos quais é o goleiro.

Artigo 85 - Não haverá limites para substituições, podendo o atleta que for substituído retornar ao jogo.

Artigo 86 - O jogo não se iniciará se uma das equipes não estiver em campo com seis jogadores prontos para jogar. Após 15 minutos da hora prevista para o início, a equipe faltosa perderá o jogo por 1x0.

Parágrafo único – esse tempo de tolerância de 15 minutos só será contado para a primeira partida da rodada.

Artigo 87 - Se, durante uma partida, o número de jogadores de uma equipe for inferior a seis, a partida será encerrada e a equipe faltosa perderá o jogo.

Artigo 88 - Se a equipe considerada vencedora estiver com vantagem no momento do encerramento da partida de que trata o artigo anterior, a contagem nesta ocasião será mantida. Porém, em caso contrário, a equipe infratora perderá o jogo por 1x0.

Artigo 89 - As faltas de campo serão punidas das seguintes formas:

a) Cartão amarelo - O jogador fica afastado do jogo por cinco minutos, sem direito a substituição;

b) Cartão vermelho - O jogador é expulso da partida e não pode ser substituído;

c) O retomo do atleta advertido com cartão amarelo só se efetuará com a autorização da mesa, que ficará encarregada de cronometrar os cinco minutos.

Artigo 90 - O atleta expulso de uma partida terá que cumprir suspensão automática de uma partida, independentemente da fase.

Artigo 91 - O uniforme é o mesmo do Futebol Association, sendo que o goleiro pode jogar de agasalho completo (macacão), de cor diferente do uniforme dos demais jogadores e da arbitragem. O calçado é a chuteira de cravos de borracha ou a chuteira apropriada para futebol Society, não podendo o jogador jogar descalço ou com chuteiras de trava de metal (chuteiras de tarraxa metálicas), tampouco com aquelas que contenham qualquer parte de metal em suas travas. O uso da caneleira é opcional.

Artigo 92 - A bola será a mesma do futebol de campo oficial, sendo a sua marca determinada pela Coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

Artigo 93 - A equipe vencedora de cada partida receberá três pontos. Em caso de empate, cada equipe receberá um ponto.

Artigo 94 - Havendo empate em número de pontos ganhos entre os participantes na fase classificatória, será declarada vencedora a equipe que obtiver, nesta ordem:

a) Maior número de vitórias;

b) Maior saldo de gols;

c) Confronto direto;

d) Gols pró;

e) Menor número de cartões (vermelhos e amarelos);

f) Sorteio.

Parágrafo 1º - Havendo empate entre mais de duas equipes, o item “c” não será considerado;

Parágrafo 2º - Para efeito do critério de desempate do item “e” será respeitada a seguinte tabela: um cartão vermelho equivale a três cartões amarelos.

Artigo 95 - Em se tratando de disputa eliminatória, em caso de empate no tempo normal, a decisão será por pênaltis, cobrando-se uma série de cinco pênaltis, alternadamente, por atletas de equipes diferentes, e persistindo o empate, serão batidos, alternadamente, tantos pênaltis quantos forem necessários, sendo vencedor aquela equipe que obtiver a primeira vantagem.

Artigo 96 - A forma de disputa da competição será definida pela Comissão das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, de acordo com o número de inscrições.

Artigo 97 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela  Coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.10 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTSAL

Artigo 98 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 99 - Serão disputados jogos nas seguintes categorias:

a) Sub 09 - Nascidos em 2016, 2017, 2018 e 2019 (6 a 9 anos);

b) Sub 13 - Nascidos em 2012, 2013, 2014 e 2015 (10 a 13 anos);

c) Sub 17 - Nascidos em 2008, 2009, 2010 e 2011 (14 a 17 anos);

d) Livre - Nascidos anteriormente a 2007;

e) 40 mais – Nascidos anteriormente a 1985.

Artigo 100 – Tempo de Jogo:

Parágrafo 1º - Para as categorias sub-09 e sub-13 a duração regulamentar do jogo será de 24 minutos, divididos em dois períodos de 12 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 2º - Para as categorias sub-09 e sub-13 a substituição será volante, sendo obrigatório a participação de todos os atletas.

Parágrafo 3º – Para categoria sub-17 a duração regulamentar do jogo será de 30 minutos, divididos em dois períodos de 15 minutos cronometrados cada.

Parágrafo 4º - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo em cada período.

Parágrafo 5º - Nas categorias Livres e 40 mais as partidas terão a duração regulamentar de 40 minutos cronometrados, divididos em dois períodos de 20 vinte minutos.

Parágrafo 6º - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de cinco minutos.

Artigo 101 – Para as categorias sub-17, livre e 40 mais o uso da caneleira será obrigatório em todas as fases, para todos os atletas, além dos titulares e reservas. 

Artigo 102 - Para as categorias sub-17, livre e 40 mais o uso de uniformes é obrigatório e deverão ser numerados de um a 99, em havendo numeração nos calções, a mesma deverá, obrigatoriamente, ser igual à numeração da camisa, atentando para o fato de que as camisas dos goleiros da mesma equipe, deverão ser de cores diferentes dos jogadores de linha.

Artigo 103 - Quando houver a utilização do goleiro linha, este deverá usar camisa de cor diferente dos jogadores de linha, inclusive da equipe adversária, mantendo-se a mesma numeração de linha.

Artigo 104 - A bola a ser usada será disponibilizada pela Comissão Organizadora do evento de acordo com cada categoria.

Artigo 105 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

a) Vitória = três pontos;

b) Empate = um ponto;

c) Derrota = zero ponto

Artigo 106 – Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

Parágrafo 1º - Entre duas equipes:

a) será decidido pelo confronto direto entre elas;

b) persistindo ainda o empate, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de vitórias na fase;

c) persistindo ainda o empate, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de gols na fase;

d) persistindo ainda o empate, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de gols na fase;

e) persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 2º - Entre três ou mais equipes:

a) A decisão primeira será pelo maior número de vitórias na fase;

b) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nos jogos disputados entre si na fase;

c) persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de gols nos jogos disputados entre si na fase;

d) persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 3º - Será considerada a contagem de 1 x 0 para a partida não realizada por ausência (W.O) de uma das equipes em todas as fases.

Artigo 107 - Havendo empate em qualquer partida das fases e sendo necessário apurar um vencedor:

a) Será cobrada uma série de três penalidades máximas alternadas, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;

b) persistindo ainda o empate, serão cobrados tantos tiros da marca de penalidade máxima quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

Artigo 108 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.11 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL

Artigo 109 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Handebol (IHF) e da Confederação Brasileira de Handebol - CBH, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 110 - Tempo de jogo:

Parágrafo 1º - As partidas terão a duração de quarenta minutos, divididos em dois períodos de vinte minutos, com intervalo de cinco minutos entre o 1º e 2º períodos.

Parágrafo 2º - Cada equipe terá direito a dois pedidos de tempo em cada período, sendo que só poderá pedir um tempo nos últimos cinco minutos de cada tempo, os pedidos não são acumulativos.

Artigo 111 - A bola a ser usada será:

a) Nas categorias sub 12 Masc/Fem. e sub 14 Fem.: Bola Mirim (tamanho H1 – I.H.F);

b) Nas categorias sub 14 Masc, sub 17 Fem. e livre feminino: Bola (tamanho H2 – I.H.F);

c) Na categoria sub 17 Masc e livre masculino: Bola (tamanho H3 – I.H.F).

Artigo 112 – Para efeito de classificação:

a) Vitória = três pontos;

b) Empate = dois pontos;

c) Derrota = um ponto;

d) Ausência = zero ponto.

Artigo 113 – Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

Parágrafo 1º - Entre duas equipes:

a) Será decidido pelo confronto direto entre ambas;

b) Persistindo ainda o empate entre duas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de vitórias na fase;

c) Persistindo ainda o empate entre duas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de gols na fase;

d) Persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 2º - Entre três ou mais equipes:

a) A decisão primeira será pelo maior número de vitórias na fase;

b) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de gols nos jogos disputados entre si na fase;

c) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior número de gols nos jogos disputados entre si na fase;

d) Persistindo ainda o empate, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 3º - Será considerada a contagem de 10x0 para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

Artigo 114 - Caso haja a necessidade de apurar o vencedor de uma partida nas fases finais:

a) Serão cobrados cinco tiros de sete metros alternadamente, sendo obrigatória a troca de atletas para cobrança;

b) Se continuar empatado, serão cobrados tiros de sete metros alternados, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

Artigo 115 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela coordenação das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.12 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JIU-JÍTSU

Artigo 116 - A competição de Jiu-jítsu será realizada de acordo com as Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Jiu-jítsu (CBJJ), salvo o estabelecido neste regulamento.

Artigo 117 - Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Parágrafo 1º – O atleta que não comparecer ao Congresso Específico estará eliminado da competição.

Artigo 118 - O sistema de disputa da competição será definido pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt conforme as inscrições.

Artigo 119 - O atleta somente poderá participar da competição em uma única categoria e peso.

Parágrafo 1º - Feminino e masculino – kimono: azul, branco ou preto.

Parágrafo 2º - Caso os dois atletas estejam com kimono de mesma cor, a equipe de arbitragem fornecerá uma faixa para diferenciar (verde e amarelo).

Artigo 120 – A competição ocorrerá nas Categoria de acordo com as inscrições, onde houver dois ou mais competidores inscritos da mesma categoria.

Artigo 121 - A competição será disputada em torneio individual em cada uma das seis categorias de peso discriminadas pela Confederação Brasileira de Jiu-jítsu (CBJJ), no masculino e feminino.

Artigo 122 - O tempo de luta/combate obedecerá aos seguintes critérios:

Parágrafo Único - quatro minutos para ambos os gêneros e idades.

Artigo 123 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.13 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO KARATÊ

Artigo 124 – Haverá disputas em formato de festival em um dia.

Parágrafo 1º - Convites, organização e realização com professor de karatê (Kaná).

Parágrafo 2º - Modalidades em disputa nos sexos masculino e feminino serão:

a) Katá individual;

b) Kumitê individual;

c) Kobudô.

Artigo 125 - O Regulamento Específico da modalidade de karatê será disponibilizado no congresso técnico da modalidade com o professor responsável.

2.14 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE MALHA

Artigo 126 – A competição de malha será disputada de acordo com as regras da Federação Paulista de Malha em consonância com a estabelecida nesse regulamento.

Parágrafo 1º - A modalidade será disputada por duplas, no sexo masculino ou misto.

Parágrafo 2º - A competição será disputada somente na categoria livre.

Artigo 127 - Será realizado Congresso Específico, com participação obrigatória dos atletas, antes do início da competição, e este versará sobre regras e demais detalhes que forem necessários.

Artigo 128 – Na Fase disputada em sistema de eliminatória simples, se houver empate na contagem de pontos, será jogado um lance completo extra ou tantos quantos forem necessários, até apurar–se a equipe vencedora.

Artigo 129 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.15 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE SINUCA

Artigo 130- A competição de Sinuca das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt será regida pelas regras oficiais de Sinuca Mata 8 de acordo com a CBBS, Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca. Salvo os dispostos contidos neste regulamento técnico.

Parágrafo 1º – Será permitida a inscrição de um atleta, competição individual.

Parágrafo 2º - A competição será disputada na categoria masculina e feminina acima de 18 anos. 

Artigo 131 – Todas as regras, sistema de disputa e outros esclarecimentos que se faça necessário será passado no congresso específico da modalidade. 

Artigo 132 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.16 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TRUCO

Artigo 133 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Paulista de Truco, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 134 – Todas as regras, sistema de disputa e outros esclarecimentos que se faça necessário será passado no congresso específico da modalidade. 

Artigo 135 – A disputa acontecerá em formato de duplas.

Artigo 136 - Em caso de qualquer irregularidade ou procedimento ilícito durante o jogo por parte de algum jogador/dupla, se comprovado, a dupla que cometeu o fato, será desclassificada e eliminada da competição.

Artigo 137 – Conversa, durante o jogo, a única comunicação permitida será por meio de sinais, nenhuma palavra que guie ou interfira na jogada poderá ser trocada entre os companheiros da dupla, nem como sinais de forma verbal, além de outros idiomas.

Artigo 138 - Súmula e baralho.

Parágrafo 1º - Os pontos deverão ser devidamente anotados na súmula de jogo e sempre confirmados pela dupla adversária.

Parágrafo 2º - Terminada a partida, a dupla vencedora deverá levar a súmula preenchida e assinada, bem como a caneta e o baralho na mesa de Coordenação.

Parágrafo 3º - No caso de haver rasura na súmula, deverá ser feita uma observação no verso da mesma e assinada por um dos jogadores das duplas envolvidas.

Parágrafo 4º - Os baralhos a serem utilizados nas disputas das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt serão exclusivamente os fornecidos pela Organização.

Artigo 139 – Postura, comportamento e as atitudes dos jogadores quando das disputas devem ser limitadas às fixadas para o jogo de truco (companheirismo, respeito, calma, bom senso, etc.), sendo proibido tocar no adversário em clima de seriedade ou se dirigir com gestos ou palavras ofensivas.

Parágrafo único - Competir exige respeito às regras, ao ambiente e, principalmente, ao seu adversário.

Artigo 140 - Caso o W.O. ocorra o adversário terá seu resultado convertidos em 2 x 0, para efeito de pontuação dos demais atletas e a dupla adversária terá seu placar final do jogo como 12×0.

Parágrafo 1º - Caso o W.O. ocorra nas fases eliminatórias não será permitida a ascensão de duplas eliminadas nas fases anteriores.

Parágrafo 2 - Todos os placares anteriores ao W.O. serão revertidos para 2x0.

Artigo 141 - O sistema de disputa:

Parágrafo único - O sistema de disputa em todas as fases será definido pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, representada pelo seu coordenador técnico do evento e será levado em consideração o número de atletas/duplas inscritos.

Artigo 142 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.17 - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VÔLEI DE AREIA 4X4

Artigo 143 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Volleyball – FIVB, adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 144 - O sistema de disputa da modalidade obedecerá ao seguinte formato:

a) Os jogos serão disputados em melhor de três sets;

b) Masculino e feminino;

c) No caso de uma dupla não comparecer em quadra no horário programado ou se encontrar em quadra no horário do jogo, mas impossibilitada, por contusão do atleta, de iniciar a partida, esta será considerada perdedora por W.O;

d) No caso de interrupção da partida por desistência ou desqualificação da dupla, esta será considerada perdedora por W.O;

Artigo 145 - As alturas das redes serão as seguintes:

a) Feminina = 2,24m

b) Masculina = 2,43m

Artigo 146 - O sistema de pontuação para determinar a classificação nos grupos será:

a) Vitória - dois pontos.

b) Derrota - zero ponto.

Artigo 147 - Para efeito de classificação, em qualquer uma das fases, serão adotados os seguintes critérios:

Parágrafo 1º - Entre duas equipes:

a) Será decidido pelo confronto direto entre ambas.

Parágrafo 2º - Entre três ou mais equipes:

a) A decisão 1ª será pelo maior número de vitórias na fase;

b) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de sets nas partidas disputadas entre si na fase;

c) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de pontos nas partidas disputadas entre si na fase;

d) Persistindo o empate entre equipes, a decisão será por sorteio.

Parágrafo 3º - Será considerada a contagem de 2 x 0 (21x0- 21x0) para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

Artigo 148 - A bola a ser utilizada na competição será de tamanho e peso oficiais, fornecida pela organização das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt. 

Artigo 149 - Não será permitido jogar com qualquer objeto que ponha em risco a integridade física do atleta.

Artigo 150 - Estará automaticamente suspenso da partida subsequente, o atleta ou técnico que for desqualificado.

Artigo 151 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

2.18 REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL

Artigo 152 - As competições na modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) e pela Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 153 - As partidas serão disputadas em melhor de três sets.

Artigo 154 - Na categoria sub 12 cada equipe deverá:

a) Obrigatoriamente, realizar o saque por baixo;

b) Usar o sistema de jogo 6X0, não haverá a utilização do jogador “libero”.

Artigo 155 - Na categoria sub 14 a equipe não poderá realizar o saque “viagem”.

Artigo 156 - Altura da rede será de:

Parágrafo 1º - Sub 12

a) Masculino = 2,15m

b) Feminino = 2,05m

Parágrafo 2º Sub 14

a) Masculino = 2,30m

b) Feminino = 2,15m

Parágrafo 3º Sub 17 

a) Masculino= 2,35m

b) Feminino = 2,20m

Parágrafo 4º Categoria Livre e 40 mais 

a) Masculino= 2,43m

b) Feminino = 2,24m

Artigo 157 - A bola a ser usada em todas as categorias será a oficial, fornecida pela Comissão Organizadora da competição.

Artigo 158 - Para efeito de classificação, em qualquer uma das fases, serão adotados os seguintes critérios:

a) Vitória por 2X0 = três pontos;

b) Vitória por 2X1 = dois pontos;

c) Derrota por 1X2 = um ponto;

d) Derrota por 0X2 = zero ponto;

e) W.O = zero ponto;

f) Abandono de jogo = zero ponto

Artigo 159 - Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

Parágrafo 1º - Entre duas equipes:

a) Será decidido pelo confronto direto entre ambas.

Parágrafo 2º - Entre três ou mais equipes:

a) A decisão 1ª será pelo maior número de vitórias na fase;

b) Persistindo o empate entre algumas das equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de sets nas partidas disputadas entre si na fase;

c) Persistindo o empate entre algumas dessas equipes, será classificada aquela entre as empatadas que obtiver o maior saldo de pontos nas partidas disputadas entre si na fase.

Parágrafo 3º - Será considerada a contagem de 2x0 (25x0, 25x0) para a partida não realizada por ausência de uma das equipes em todas as fases.

Artigo 160 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.


PARTE 2 - JUSTIÇA DESPORTIVA

Artigo 161 - A Justiça Desportiva será aplicada pela Comissão Disciplinar, de acordo com o Código de Justiça Desportiva e ressalvas descritas nesse regulamento:

Parágrafo único - A infração disciplinar praticada pelo atleta menor de 14 anos (§2ºdo artigo 50 da Lei nº 9615/98 - Lei Pelé) será punida com suspensão automática uma a duas partidas, conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização.

Artigo 162 - As representações devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas deverão ser apresentadas em papel, assinadas pelo responsável da equipe como segue:

Parágrafo 1º - Até às 12h do primeiro dia após o término do jogo ou competição;

Parágrafo 2º - Os resultados serão automaticamente homologados, depois de esgotados os referidos prazos.

Parágrafo 3º - Só serão apreciadas as representações das equipes que forem firmadas pela parte envolvida na ação e que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada;

Parágrafo 4º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.

Parágrafo 5º - As Penalidades vão de suspensão de atletas, suspensão de equipes a desclassificação de atletas ou equipes.

Parágrafo 6º - A sentença prolatada deverá ser comunicada as equipes diretamente envolvidas na representação.

Artigo 163 - Os responsáveis pela organização da competição poderão, em casos de identificar irregularidades, a qualquer momento, realizar diligências para apuração, devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe infratora, e, em seguida, representará a Comissão Disciplinar Desportiva.

Artigo 164 - O prazo para interpor recurso ao Tribunal de Justiça Desportiva será de 10 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do primeiro dia útil após a sentença, por meio de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, e devidamente constituído por procuração.


PARTE 3 - CESSÃO DE DIREITOS

Artigo 165 - Os integrantes das delegações das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt, devidamente representados por quem de direito, por meio da adesão ao presente Regulamento, que se comprova com o preenchimento do termo de inscrição ou da efetiva participação na competição, autorizam, em caráter universal, gratuito, irrevogável e irretratável, a Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, por meio das Secretarias envolvidas, ou terceiros por estes devidamente autorizados, a fotografar, captar e fixar sua imagem e voz durante todo o período de realização das Olimpíadas de Férias, seja durante as competições, durante os aquecimentos, os treinamentos, em qualquer suporte existente ou que venha a ser criado, podendo utilizá-los a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, no Brasil ou exterior, por meio de quaisquer veículos de comunicação, mídias ou modalidades existentes de exploração de imagem e som pública ou privada.

Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, por meio de suas secretarias, nos mesmos termos dispostos acima, fica expressamente autorizado a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas as equipes participantes das Olimpíadas de Férias esportiva e cultural 2025 de Bady Bassitt.

PARTE 4 - ATENDIMENTO MÉDICO

Artigo 166 – Serão disponibilizadas ambulâncias para o atendimento emergencial de atletas durante o evento nos locais de competição.

Artigo 167 - Os organizadores não se responsabilizarão pela continuidade do tratamento médico de acidentes de qualquer natureza ocorridos com os participantes, antes, durante e após as competições das Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.

Artigo 168 - O encaminhamento hospitalar efetuado pela equipe de emergência solicitada pela Comissão Organizadora da competição deverá ser assumido e assistido pelos responsáveis do atleta ou próprio atleta se for maior de idade.

Artigo 169 - Os órgãos promotores não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com atletas antes, durante ou depois de quaisquer jogos, cabendo aos responsáveis dos participantes quanto as condições de aptidão física ou clínica do atleta para a prática da respectiva modalidade.

PARTE 5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 170 - Em caso de danos materiais causados nas instalações dos locais de competição, as equipes causadoras dos danos deverão indenizar a parte lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano, até 48 horas após o recebimento da comunicação por escrito. Aqui a equipe é representada e responsabilizada por meio de seu responsável na ficha de inscrição.

Artigo 171 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em todas as etapas pela Comissão de Organização e Comissão Disciplinar da Olimpíadas de Férias 2025 de Bady Bassitt.