Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 16h59

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RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 01/09/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

Obs: PDF local sem texto extraível; título confirmado no Diário Oficial, edição 263 de 01/09/2025.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 263

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e...

Renan Moura Virginio

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3285, 24 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a data limite para a emissão de notas fiscais e realização de pedidos no exercício de 2025, e dá outras providências	24/10/2025
DECRETO Nº 3258, 14 DE JULHO DE 2025	“Dispõe sobre a proibição de instalação, fixação ou deposição de bens particulares, publicidade ou quaisquer objetos de interesse privado em logradouros, calçadas, praças, áreas verdes ou quaisquer bens de uso comum do povo, sem prévia autorização municipal, e dá outras providências”.	14/07/2025
DECRETO Nº 3257, 14 DE JULHO DE 2025	“Dispõe sobre a instituição da taxa de limpeza de fossa séptica e da taxa de descarte de esgoto sanitário no Município de Bady Bassitt e dá outras providências”.	14/07/2025
DECRETO Nº 3240, 22 DE MAIO DE 2025	Revoga o Decreto nº 3234, de 07 de maio de 2.025, que dispunha sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) válida, para a emissão de alvará de construção e certidão de conclusão de obra (habite-se), no âmbito do Município de Bady Bassitt.	22/05/2025
DECRETO Nº 3239, 16 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre o regulamento para uso do espaço público denominado Salão de Festas do Fundo Social de Solidariedade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	16/05/2025

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