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DECRETO Nº 3332 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Anulação
0002 02 Administracao
36 136.000,0004.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção da Administração
0102 04 Assistência Social - Atenção Básica
87 27.000,0008.244.0004.2007.0000Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção das Atividades da Assistência Social
0102 05 Saúde - Atenção Básica
150 10.000,0010.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
310 000 SAÚDE–GERAL
Operação e Manutenção da Saúde
0202 05 Fundo Munic de Saúde
160 306.000,0010.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 050
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
13
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Atenção Integral à Saúde
0102 06 Ensino - Educação Básica
185 109.000,0012.361.0006.2014.0000 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Manutenção da Educação Básica
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$1.002.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
1.002.000,00Suplementação ( + )

DECRETO Nº 3332 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Anulação
0202 06 Fundo Munic de Ensino
217 109.000,0012.361.0006.2016.0002 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Manutenção do Ensino - FUNDEB
223 53.000,0012.365.0006.2016.0004 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
Manutenção do Ensino - FUNDEB
229 62.000,0012.365.0006.2016.0006 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
16
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
Manutenção do Ensino - FUNDEB
0402 06 Ensino - Transporte Escolar
282 9.000,0012.365.0006.2020.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
Manutenção do Transporte Escolar
0002 07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
314 2.000,0027.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção das Atividades Esportivas
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais
332 163.000,0015.452.0010.2027.0002Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção Serviços Municipais
Superávit Financeiro
0202 04 Fundo Munic de Assistência Social

DECRETO Nº 3332 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Superávit Financeiro
0202 04 Fundo Munic de Assistência Social
92 16.000,0008.244.0004.2008.0001Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19
500 021 SEDS -  PSB
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
16.000,00Superávit Financeiro:
Anulação:
02 Administracao02 00
38 -136.000,0004.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção da Administração
04 Assistência Social - Atenção Básica02 01
88 -27.000,0008.244.0004.2007.0000Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção das Atividades da Assistência Social
05 Saúde - Atenção Básica02 01
151 -10.000,0010.301.0005.2011.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
Operação e Manutenção da Saúde
05 Fundo Munic de Saúde02 02
161 -306.000,0010.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 050 13
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Atenção Integral à Saúde
06 Ensino - Educação Básica02 01

DECRETO Nº 3332 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
06 Ensino - Educação Básica02 01
182 -109.000,0012.361.0006.2014.0000 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Manutenção da Educação Básica
06 Fundo Munic de Ensino02 02
212 -109.000,0012.361.0006.2016.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
Manutenção do Ensino - FUNDEB
218 -53.000,0012.365.0006.2016.0003 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
Manutenção do Ensino - FUNDEB
224 -62.000,0012.365.0006.2016.0005 Educação de Qualidade para Todos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 020 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
Manutenção do Ensino - FUNDEB
06 Ensino - Transporte Escolar02 04
280 -9.000,0012.365.0006.2020.0001 Educação de Qualidade para Todos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
Manutenção do Transporte Escolar
07 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer02 00
311 -2.000,0027.812.0009.2025.0000 Gestão em Ações Culturais, Turismo, Esportivas e de Lazer
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção das Atividades Esportivas
08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais02 00
335 -163.000,0015.452.0010.2027.0002Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção Serviços Municipais

DECRETO Nº 3332 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2738
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
-986.000,00Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi
Prefeito Municipal