Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Bady Bassitt,...

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Atualizado em: 28/02/2025 às 12h46

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DECRETO Nº 3214, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 26/02/2025

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 141

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2763, 22 DE JUNHO DE 2026	INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2740, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2728, 21 DE OUTUBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA	21/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2726, 21 DE OUTUBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA	21/10/2025
DECRETO Nº 3249, 24 DE JUNHO DE 2025	Convoca a 6ª Conferência Municipal da Saúde, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá outras providências.	24/06/2025

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