Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	22
Aposentadoria	2
Arrecadação	5
Associações e Conselho	3
Atividade Delegada	1
Atos Adm. Diversos	8
Atualização Monetária	3
Auxílio e Subvenções	1
Avenidas e Ruas	3
Câmara Municipal	7
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	1
Cargos e Funções	8
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	7
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	1
Comércio	8
Comissões Municipais	3
Concursos	1
Conselhos Municipais	15
Construções	7
Contratações	6
Contratos e Convênios	1
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	2
Creches	2
Crédito Adic. Especial	27
Crédito Adic. Suplementar	23
Criança e Adolescente	4
Defesa Civil	2
Deficientes	4
Denominação de Bens	2
Desafetações	4
Desapropriações	3
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	26
Diversos	9
Diversos	3
Diversos	5
Diversos	6
Diversos	12
Diversos	1
Dívida Ativa	3
Educação	36
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	3
Ensino	7
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	6
Estrutura Administrativa	2
Exonerações	3
Expediente	8
Feriados	1
Férias	2
Funç. Grat/Gratificações	1
Fundo Social de Solidariedade	2
I P T U	1
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	1
Leis Orçamentárias	3
Licença Prêmio	2
Locações	3
Luto Oficial	2
Magistério	1
Meio Ambiente	15
Mulher	3
Nomeações	4
Novo Plano Diretor	2
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	44
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Plano Diretor	2
Ponto Facultativo	1
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Programas	2
Promoções	1
PROTOCOLO	3
Reajustes	1
Reajustes	5
Redução de Dotação	1
Regime Jurídico	1
Regulamentações	2
Ruas	5
Saneamento	3
Saúde	7
Secretarias	3
Serviços	5
Servidores Municipais	15
Sistema Viário	1
Taxas	3
Táxis	1
Tráfego	1
Tributos	7
Urbanismo	1
Vencimentos e Salários	1