Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	21
Aposentadoria	2
Arrecadação	5
Associações e Conselho	3
Atividade Delegada	1
Atos Adm. Diversos	8
Atualização Monetária	3
Auxílio e Subvenções	1
Avenidas e Ruas	3
Câmara Municipal	7
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	1
Cargos e Funções	8
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	6
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	1
Comércio	8
Comissões Municipais	3
Concursos	1
Conselhos Municipais	14
Construções	7
Contratações	5
Contratos e Convênios	1
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	2
Creches	2
Crédito Adic. Especial	23
Crédito Adic. Suplementar	18
Criança e Adolescente	4
Defesa Civil	2
Deficientes	4
Denominação de Bens	2
Desafetações	4
Desapropriações	2
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	5
Diversos	3
Diversos	26
Diversos	11
Dívida Ativa	3
Educação	34
Efemérides/Eventos	3
Efemérides/Eventos	2
Ensino	6
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	5
Estrutura Administrativa	2
Exonerações	3
Expediente	7
Feriados	1
Férias	2
Funç. Grat/Gratificações	1
Fundo Social de Solidariedade	2
I P T U	1
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	1
Leis Orçamentárias	3
Licença Prêmio	2
Locações	2
Luto Oficial	2
Magistério	1
Meio Ambiente	15
Mulher	3
Nomeações	4
Novo Plano Diretor	2
Operações de Crédito	1
Orçamento	31
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Plano Diretor	2
Ponto Facultativo	1
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Programas	2
PROTOCOLO	3
Reajustes	1
Reajustes	5
Regulamentações	1
Ruas	5
Saneamento	3
Saúde	7
Secretarias	3
Serviços	5
Servidores Municipais	14
Sistema Viário	1
Taxas	3
Táxis	1
Tráfego	1
Tributos	7
Urbanismo	1
Vencimentos e Salários	1