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DECRETO Nº 3335 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2746
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Excesso
0202 04 Fundo Munic de Assistência Social
436 131.802,6508.244.0004.2008.0001Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 215 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
437 163.263,8308.244.0004.2008.0001Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 215 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
438 25.000,0008.244.0004.2008.0003Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 216 Implantação do CRAS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
439 170.000,0008.244.0004.2008.0003Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 216 Implantação do CRAS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
440 102.701,3108.244.0004.2008.0003Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 216 Implantação do CRAS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
441 154.870,5408.244.0004.2008.0003Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00
500 216 Implantação do CRAS
Assistência Social Básica - Rec Transf Estado
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$7.390.956,24 distribuídos as seguintes dotações:
7.390.956,24Suplementação ( + )

DECRETO Nº 3335 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2746
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Excesso
0202 04 Fundo Munic de Assistência Social
442 329.027,7808.244.0004.2009.0008Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 050
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14
800 019 Emenda 202531340005 - FNAS Dep. Fausto
Assistência Social Básica - Rec Transf União
443 80.000,0008.244.0004.2009.0008Politica Social, Segurança Alimentar e Cidadania para Todos em Vulnerabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 050
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14
800 019 Emenda 202531340005 - FNAS Dep. Fausto
Assistência Social Básica - Rec Transf União
0202 05 Fundo Munic de Saúde
427 100.000,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
15
801 012 Emenda Nº 2025.265.75723 - Dep Thainara
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
428 100.000,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
15
801 013 Emenda 202506975624 - Milton Leite Filho
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
429 100.000,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
15
801 014 Emenda Parlamentar 202526675225- Atila
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
430 314.200,0010.301.0005.2013.0001 Gestão em Ações de Saúde
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 050
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
13
800 018 Emenda 15162657000125004 - Tabata
Atenção Integral à Saúde
431 400.000,0010.301.0005.2012.0001 Gestão em Ações de Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
13
801 012 Emenda Nº 2025.265.75723 - Dep Thainara
Atenção Integral à Saúde - Rec Transf Estado
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais

DECRETO Nº 3335 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2746
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Excesso
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais
424 1.241.016,1317.512.0010.1007.0000Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19
100 239 Contrato 288-2025 - Remoção Lodo ETE
Serviços de Remoção de Lodo Sedimentado na Estação de Tratamento de Efluentes
432 1.000.000,0015.451.0010.1010.0001Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19
100 240 Convênio 100162-2026 Recapeamento Asfalt
Pavimentação, Recapeamento Asfaltico e Obras Complementares em Ruas e Avenidas
434 1.500.000,0015.451.0010.1010.0002Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 020
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19
100 241 Convênio 100382-2026 Pavimentação Asfalt
Pavimentação, Recapeamento Asfaltico e Obras Complementares em Ruas e Avenidas
0002 09 Agricultura e Abastecimento
422 477.500,0020.605.0011.1006.0000 Desolvolvimento da Agricultura e Abastecimento
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 050
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
18
100 238 Convênio 98601-2025 - Retroescavadeira
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Superávit Financeiro
0002 02 Administracao
444 325.000,0004.122.0002.2005.0001 Governança e Aprimoramento das Ações do Poder Executivo
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Manutenção da Administração
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais
425 25.326,8617.512.0010.1007.0000Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Serviços de Remoção de Lodo Sedimentado na Estação de Tratamento de Efluentes
433 83.377,8515.451.0010.1010.0001Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Pavimentação, Recapeamento Asfaltico e Obras Complementares em Ruas e Avenidas

DECRETO Nº 3335 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2746
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Rua Camilo de Moraes, 475
45.093.267/0001-09 Exercício: 2026
Superávit Financeiro
0002 08 Urbanismo, Obras e Serviços Municipais
435 535.369,2915.451.0010.1010.0002Operacionalização dos Serviços Urbanos,,Gestão de Obras Públlicas e Melhorias na Iluminação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Pavimentação, Recapeamento Asfaltico e Obras Complementares em Ruas e Avenidas
0002 09 Agricultura e Abastecimento
423 32.500,0020.605.0011.1006.0000 Desolvolvimento da Agricultura e Abastecimento
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 010
01 TESOURO
00
110 000 GERAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
6.389.382,24Excesso:
1.001.574,00Superávit Financeiro:
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Janimeiri Catelani Buzzi
Prefeito Municipal