Rosimeire Dias

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/05/2025 às 08h34

Programas Educacionais Federais e Estaduais

Rosimeire Dias

Referem-se a programas educacionais com recursos financeiros enviados ao Município para aplicação na Educação.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

Adesão, convênios, implementação e acompanhamento de programas educacionais diversos, propostos e financiados pelo Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação.

Etapas do Serviço

Adesão junto ao Ministério da Educação – MEC do governo federal e Secretaria de Estado de Educação, com utilização dos recursos financeiros destinados à educação para alimentação escolar, transporte escolar, Manutenção do Magistério, quota do salário educação.

Requisitos

Utilização exclusiva para manutenção da Educação com prestação de contas efetiva e com prazos e metas estipuladas.

Justificativa

A aplicação desses recursos financeiros vem para contribuir com a meta de melhoria da educação nos Municípios, contribuindo para a manutenção da Educação pública de qualidade.

Prazo para Atendimento

Em cada ano letivo.

Prioridades de Atendimento

Alunos da rede pública de ensino e professores e profissionais da educação.

Forma de Acompanhamento

Para cada recurso existe um Conselho Municipal da área da Educação que faz o acompanhamento da aplicação dos recursos, além dos Tribunais de Contas e Ministério Público.

ATENDIMENTO:

De acordo com as normas das escolas públicas.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação

Rosimeire de Fátima Dias

ATENDIMENTO:

Das 8h às 17h

TELEFONE:

(17) 3258-1613

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Tiradentes, 1.736