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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h31
BUSCA DETALHADA
Assunto
Todos
AEE – Atendimento Educacional Especializado
Alimentação Escolar
ALTERAÇÃO DE EMPRESA
ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO
Apoio a artistas
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS
Banco do Povo Paulista
Biblioteca Monteiro Lobato
Cadastro Ambiental Rural
Cadastro dos artistas do município
CANCELAMENTO DE EMPRESA
Cancelamento de nota fiscal
Certidão
CERTIDÃO MOBILIÁRIA
Clínica veterinária publica
Coleta e análise de solo
Complementação escolar
Declaração de quitação de ITBI
Educação
Educação Especial
Educação Infantil
EMISSÃO DE GUIA DE ITBI
Emissão de taxa de transferência e/ou retificação, de habite-se e/ou alvará de construção.
Horta Escolar Municipal
Índices Educacionais
ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA
Isenção de ITBI
ITU/IPTU
Junta de Serviço Militar
Manutenção de estradas rurais
Meio Ambiente
PARCELAMENTO MOBILIÁRIO
Pesquisa on-line
Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas.
Programa de Formação Continuada do Magistério e Profissionais da Educação.
Programas Educacionais Federais e Estaduais
Protocolo de Requerimentos e Ofícios
REMEMBRAMENTO DE GLEBAS OU LOTES
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Serviços e taxas de cemitério
TAXA DE DESDOBRO DE LOTES E DESMEMBRAMENTO DE GLEBAS
TAXA DE DESMEMBRAMENTO RURAL
TAXA PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
TAXA PARA ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
Taxa para análise e aprovação prévia de loteamento
Taxa para aprovação definitiva de loteamento
TAXA PARA AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO OU PODA DE ÁRVORE
TAXA PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Taxa para emissão de 2ª via de alvará de construção, projeto, habite-se e outros.
Taxa para emissão de diretrizes técnicas para loteamento
Taxa para emissão de habite-se
TAXA PARA PROFISSIONAL
Taxa para protocolar o pedido de alvará de demolição
Transferência de titularidade no cadastro municipal
Transporte Escolar Seguro
Vacinação antirrábica de cães e gatos.
VIDA AMBIENTAL DO BRASIL
Secretaria
Todas
Ganha Tempo
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Secretaria Municipal de Cultura e Eventos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Secretaria Municipal de Agricultura
Serviço
Serviço para
Todos
Cidadão
Empresa
Servidor
BUSCAR
SERVIÇO PARA:
Cidadão
Empresa
Servidor
FORMA DE ACESSO:
Online
Telefone
Presencial
62 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
ITU/IPTU
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
- ITU: É um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui um terreno vazio sem nenhuma edificação. -IPTU: é um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui uma propriedade urbana, como...
PARA CIDADÃO
Certidão
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
- Certidão negativa de débitos: É um documento oficial que atesta a ausência de dívidas municipais. -Certidão de valor venal: O valor venal é uma estimativa do preço de mercado de um imóvel, feita pelo Poder...
PARA CIDADÃO
Certidão
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
Certidão de decadência: A certidão de decadência é um documento que informa quanto tempo um imóvel está construído ou cadastrado na prefeitura. É solicitada pelo proprietário do imóvel, geralmente para comprovação junto...
PARA CIDADÃO
Isenção de ITBI
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
Há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa (cujo fins não sejam imobiliários), assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado e a...
PARA CIDADÃO
EMISSÃO DE GUIA DE ITBI
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.
PARA CIDADÃO
Protocolo de Requerimentos e Ofícios
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.
PARA CIDADÃO
PARA SERVIDOR
Protocolo de Requerimentos e Ofícios
ONLINE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.
PARA CIDADÃO
PARA SERVIDOR
Manutenção de estradas rurais
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Realização de manutenção de estradas rurais, melhorando o escoamento da produção e mobilidade da população rural.
PARA CIDADÃO
Clínica veterinária publica
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Atendimento veterinário básico a toda população.
PARA CIDADÃO
Horta Escolar Municipal
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Realização de hortas nas escolas e creches que tiveram interesse, assim realizando uma atividade recreativa com as crianças.
PARA CIDADÃO
Coleta e análise de solo
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Coleta de amostra e encaminhamento para laboratório de análise de solo (desconto pelo convenio com a Secretaria de agricultura e abastecimento), com objetivo de identificar a composição do solo (macro e micronutrientes...
PARA CIDADÃO
Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas.
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas para os produtores do município com preço reduzido, a fim de incentivar a produção.
PARA CIDADÃO
Vacinação antirrábica de cães e gatos.
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Serviço de vacinação antirrábica disponível para cães e gatos do município, uma vez que se trata de uma zoonose, onde a taxa de mortalidade é próxima a 100%.
PARA CIDADÃO
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Disponibilidade de cursos de aprendizagem rural destinado para produtores e trabalhadores rurais em diversas áreas de produção, além de outras atividades como esporte, cultura e lazer.
PARA CIDADÃO
Cadastro Ambiental Rural
TELEFONE
PRESENCIAL
Lucas Nardim
Realizar ou atualizar o cadastro ambiental rural das propriedades localizadas no município.
PARA CIDADÃO
VIDA AMBIENTAL DO BRASIL
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Murilo Fernandes Barboza
Ligação Parcial de Água; Ligação Completa de Água e Esgoto com Corte no Asfalto; Troca de Hidrômetro; Parcelamento de Dívidas de Água; Troca de Registro; Adequação do Cavalete para a Caixa Padrão; Taxa para...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Apoio a artistas
TELEFONE
PRESENCIAL
Ronaldo Celeguini
Cidadão dispõe de local para realizar reuniões, ensaios e apresentações.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Cadastro dos artistas do município
ONLINE
PRESENCIAL
Ronaldo Celeguini
O cadastro é realizado para o mapeamento de artistas, grupos e coletivos para nortear a construção de políticas públicas culturais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Apoio a artistas
TELEFONE
PRESENCIAL
Ronaldo Celeguini
Cidadão dispõe de local para realizar reuniões, ensaios e apresentações.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Pesquisa on-line
PRESENCIAL
Ronaldo Celeguini
Cidadão dispõe computador com acesso a internet.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Biblioteca Monteiro Lobato
TELEFONE
PRESENCIAL
Ronaldo Celeguini
O cidadão dispõe do acervo municipal de aproximadamente 10 mil livros.
PARA CIDADÃO
Programa de Formação Continuada do Magistério e Profissionais da Educação.
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Rosimeire Dias
Programas de Educação Corporativa são os eventos oportunizados aos servidores municipais através de formação continuada oferecidas pela Secretaria Municipal da Educação, ou pelos diversos órgãos da administração direta,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Programas Educacionais Federais e Estaduais
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Rosimeire Dias
Referem-se a programas educacionais com recursos financeiros enviados ao Município para aplicação na Educação.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
PARA SERVIDOR
Índices Educacionais
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Rosimeire Dias
Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de: acompanhamento das atas de conselho de...
PARA CIDADÃO
Educação Especial
TELEFONE
PRESENCIAL
Rosimeire Dias
Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação do Município que são matriculados nas Entidades Assistenciais e Filantrópicas de São José do Rio...
PARA CIDADÃO
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