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Carta de Serviços

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h31

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Gabriel Fedoce Laranja

- ITU: É um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui um terreno vazio sem nenhuma edificação. -IPTU: é um imposto brasileiro aplicado sobre o contribuinte que possui uma propriedade urbana, como...

Gabriel Fedoce Laranja

- Certidão negativa de débitos: É um documento oficial que atesta a ausência de dívidas municipais. -Certidão de valor venal: O valor venal é uma estimativa do preço de mercado de um imóvel, feita pelo Poder...

Gabriel Fedoce Laranja

Certidão de decadência: A certidão de decadência é um documento que informa quanto tempo um imóvel está construído ou cadastrado na prefeitura. É solicitada pelo proprietário do imóvel, geralmente para comprovação junto...

Isenção de ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

Há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa (cujo fins não sejam imobiliários), assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado e a...

EMISSÃO DE GUIA DE ITBI

Gabriel Fedoce Laranja

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

Protocolo de Requerimentos e Ofícios

Gabriel Fedoce Laranja

Requerer assuntos diversos, protocolos direcionados aos setores de Rh, gabinete, contabilidade, jurídico, licitação, fiscalização e serviços gerais.

Manutenção de estradas rurais

Realização de manutenção de estradas rurais, melhorando o escoamento da produção e mobilidade da população rural.

Clínica veterinária publica

Atendimento veterinário básico a toda população.

Horta Escolar Municipal

Realização de hortas nas escolas e creches que tiveram interesse, assim realizando uma atividade recreativa com as crianças.

Coleta e análise de solo

Coleta de amostra e encaminhamento para laboratório de análise de solo (desconto pelo convenio com a Secretaria de agricultura e abastecimento), com objetivo de identificar a composição do solo (macro e micronutrientes...

Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas.

Prestação de serviços com tratores e implementos agrícolas para os produtores do município com preço reduzido, a fim de incentivar a produção.

Vacinação antirrábica de cães e gatos.

Serviço de vacinação antirrábica disponível para cães e gatos do município, uma vez que se trata de uma zoonose, onde a taxa de mortalidade é próxima a 100%.

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Disponibilidade de cursos de aprendizagem rural destinado para produtores e trabalhadores rurais em diversas áreas de produção, além de outras atividades como esporte, cultura e lazer.

Cadastro Ambiental Rural

Realizar ou atualizar o cadastro ambiental rural das propriedades localizadas no município.

VIDA AMBIENTAL DO BRASIL

Murilo Fernandes Barboza

Ligação Parcial de Água; Ligação Completa de Água e Esgoto com Corte no Asfalto; Troca de Hidrômetro; Parcelamento de Dívidas de Água; Troca de Registro; Adequação do Cavalete para a Caixa Padrão; Taxa para...

Apoio a artistas

Ronaldo Celeguini

Cidadão dispõe de local para realizar reuniões, ensaios e apresentações.

Cadastro dos artistas do município

Ronaldo Celeguini

O cadastro é realizado para o mapeamento de artistas, grupos e coletivos para nortear a construção de políticas públicas culturais.

Apoio a artistas

Ronaldo Celeguini

Cidadão dispõe de local para realizar reuniões, ensaios e apresentações.

Pesquisa on-line

Ronaldo Celeguini

Cidadão dispõe computador com acesso a internet.

Biblioteca Monteiro Lobato

Ronaldo Celeguini

O cidadão dispõe do acervo municipal de aproximadamente 10 mil livros.

Programa de Formação Continuada do Magistério e Profissionais da Educação.

Programas de Educação Corporativa são os eventos oportunizados aos servidores municipais através de formação continuada oferecidas pela Secretaria Municipal da Educação, ou pelos diversos órgãos da administração direta,...

Programas Educacionais Federais e Estaduais

Referem-se a programas educacionais com recursos financeiros enviados ao Município para aplicação na Educação.

Índices Educacionais

Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de: acompanhamento das atas de conselho de...

Educação Especial

Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação do Município que são matriculados nas Entidades Assistenciais e Filantrópicas de São José do Rio...

Seta